O controle biológico tem como premissa controlar as pragas agrícolas e insetos transmissores de doenças a partir do uso de seus inimigos naturais, que podem ser macroorganismos, como outros insetos benéficos, ou microrganismos, como fungos, vírus e bactérias. Esse tipo de controle oferece uma alternativa ao controle químico, que em geral é mais agressivo ao meio ambiente.
No entanto, ao introduzir espécies exóticas para atuar em tais funções, existe um risco que elas se tornem invasoras e causem outros problemas ambientais que prejudiquem a biodiversidade local. Para evitar esse tipo de problema, é essencial a realização de uma análise de risco ambiental previamente ao registro desses agentes de controle para uso em território nacional, bem como o monitoramento das populações.
Entre os objetivos do Componente 3 do Projeto Pró-Espécies está o desenvolvimento de protocolos de análise de risco para registro de agrotóxicos biológicos e biorremediadores (quando são usados na recuperação de áreas contaminadas). Essa atividade é coordenada pela Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA (DIQUA/IBAMA) e prevê a contratação de consultoria de pesquisadores especialistas no tema e a realização de oficinas para discutir os protocolos propostos.
No dia 7 de novembro de 2019, a consultora Aline Lopes contratada pelo Projeto Pró-Espécies apresentou para a equipe do IBAMA e WWF-Brasil os produtos elaborados entre julho e novembro de 2019 sobre introdução intencional de microrganismos exóticos em território nacional.
O primeiro produto apresentado foi um levantamento detalhado sobre a legislação e os protocolos nacionais e internacionais que tratam sobre o tema nas áreas de meio ambiente, saúde humana e animal, agricultura e pecuária, considerando o controle de entrada, disseminação, avaliação de risco, registro, uso, entre outros.
Depois, foram apresentados os conceitos e as informações científicas sobre microrganismos exóticos e os possíveis impactos ambientais decorrentes de sua introdução, bem como procedimentos e metodologias que podem ser usados na avaliação de risco ambiental.
O terceiro produto apresentado tratou dos riscos e benefícios da introdução de microrganismos exóticos no Brasil para esse tipo de atividade, trazendo um levantamento de metodologias de introdução controlada, contenção, monitoramento e mitigação dos impactos.
Por fim, a consultora apresentou a proposta de critérios e procedimentos para a avaliação de risco ambiental para o controle e introdução de microrganismos exóticos para uso como agentes biológicos e biorremediadores, na qual foram sugeridas complementações à Instrução Normativa Conjunta n° 3, de 10 de março de 2006. Outras sugestões foram a criação de um comitê de especialistas para análise de risco e o monitoramento da área de introdução e entorno.
Após a apresentação, os participantes discutiram os produtos apresentados e os próximos passos para a elaboração do protocolo de análise de risco. No início de 2020 será realizada uma oficina com os especialistas para discussão das propostas e detalhamento dos procedimentos de forma a considerar a complexidade do tema e especificidades de cada grupo de microrganismos.