Apresentamos a vocês o boletim mensal da Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies: Todos contra a extinção. Este canal estará à disposição para as comunicações e trocas de experiências entre os parceiros e demais interessados no projeto!
O Pró-Espécies é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com instituições federais e estaduais, e tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies integrando União, estados e municípios na implementação de políticas públicas.
O projeto procura melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em perigo e que não contam com nenhum instrumento de conservação. As áreas priorizadas para atuação são baseadas na ocorrência dessas espécies ameaçadas e abrangem áreas-chave de 13 estados (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) que totalizam 9 milhões de hectares.
É composto por 4 componentes de atuação:
É financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/MMA), e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais de Meio Ambiente dos estados supracitados são parceiros do projeto. Saiba mais
A oficina de análise de efetividade dos instrumentos de conservação teve como objetivo identificar as lacunas de conservação como forma de orientar esforços para gerar uma visão estratégica nas ações de conservação de espécies ameaçadas de extinção que ainda carecem de instrumentos para sua proteção. Esta análise é uma etapa do desenvolvimento da Estratégia
Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas, que foi instituída pela Portaria MMA nº 444, de 26 de novembro de 2018. Esta atividade foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e contou com a participação de especialistas em flora e fauna de órgãos ambientais, além de pesquisadores acadêmicos.
Saiba mais:
Colaboradores do Projeto Pró-Espécies participaram da 48ª Reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) em Bonn, na Alemanha e da 3° Reunião de Memorando de Entendimento sobre a Conservação de Tubarões Migratórios (Sharks MoU) que aconteceu em dezembro de 2018, em Mônaco. O Memorando é um instrumento da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS). Entre as resultantes do evento destacou-se a aprovação da proposta brasileira de inclusão da espécie Tubarão galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus) e mais 7 espécies migratórias: Carcharhinus obscurus, Sphyrna zigaena, Squatina squatina, Rhinobatos rhinobatos, Rhynchobatus australiae, Rhynchobatus laevis e Rhynchobatus djiddensis.
As espécies Carcharhinus longimanus, Carcharhinus obscurus e Sphyrna zigaena possuem ocorrência no Brasil.
As próximas discussões do Sharks MoU serão virtuais e em grupos de trabalho para realizar a formatação do Informe Nacional, a revisão e finalização das fichas de Medidas de Conservação Específica para cada Espécie e para a revisão do Plano de Trabalho 2019-2021.
Pró-Espécies e WWF-Brasil realizaram o primeiro treinamento presencial e à distância de acesso ao Portal do Escritório de Projetos (PEP), em 09 de Janeiro de 2019. Participaram representantes dos órgãos ambientais dos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina, e JBRJ, ICMBio e Ibama.
Mais info: [email protected]
Criamos uma série de documentos e formulários para facilitar o preenchimento das solicitações e aquisições ao Pró-Espécies. O acesso é restrito aos parceiros que já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Documentos disponíveis na Biblioteca do Manual Operacional do Projeto (MOP), publicada na Plataforma de Escritório de Projetos (PEP).
Guarde esta data
No dia 21 de fevereiro de 2019, quinta-feira, acontecerá a 2° Reunião do Comitê Executivo, em Brasília. Participarão os membros titulares ou suplentes para fazer as avaliações necessárias sobre as atividades e orçamentos do Plano Operacional Anual (POA).
Fonte: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção ICMBio Vol. VI Peixes, 2018, pp. 715-716
