Convidamos você a participar da seleção para proposta de serviço para a elaboração de conteúdo, organização e execução de capacitações nos órgãos ambientais e comunidades locais para implementação das ações 2.4, 2.6 e 2.8 do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), que é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e da ação 4.3 do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu), coordenado pelo IDEFLOR-Bio, ambos no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O escopo de trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite são territórios do PAT Meio Norte (Figura 1), que abrange os estados do Maranhão, Tocantins e Pará, cobrindo uma área de aproximadamente 79.363 km² e o PAT Xingu (Figura 2), que abrange os núcleos Volta Grande do Xingu e São Félix do Xingu, inseridos na região da Bacia do rio Xingu, que é considerada única no planeta por sua diversidade e dimensão.

Especificações

– Elaborar, organizar e executar Seminários de Capacitação no formato remoto sobre as espécies-alvo do PAT Meio Norte, com carga horária de 16 horas, para os técnicos das OEMAs e OMMAs, que devem abranger: (1) espécies ameaçadas com ocorrência nos Territórios; (2) identificação das espécies-alvo do PAT Meio Norte; (3) principais ameaças às espécies-alvo e beneficiárias dos PATs e medidas mitigadoras de impacto às mesmas;
– Elaborar, organizar e executar Seminários de Capacitação no formato remoto sobre as espécies-alvo do PAT Xingu, com carga horária de 16 horas, para os técnicos das OEMAs e OMMAs, que devem abranger: (1) espécies ameaçadas com ocorrência nos Territórios; (2) identificação das espécies-alvo do PAT Xingu; (3) principais ameaças às espécies-alvo e beneficiárias dos PATs e medidas mitigadoras de impacto às mesmas;
– Elaborar, organizar e executar Seminários de Capacitação no formato remoto, com carga horária de oito horas, para os técnicos das OEMAs e OMMAs, Associações, Sindicatos, Instituições de Ensino e Pesquisa dos municípios do território do PAT Meio Norte sobre os principais conceitos no tema Ciência Cidadã, trazendo exemplo de boas experiências, buscando promover uma discussão sobre potenciais projetos e a formação de uma rede de parcerias;
– Elaborar, em conjunto com a Coordenação, Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) e Articuladores de Ações, um Guia de Boas Práticas para Produtores Rurais do território do PAT Meio Norte.
– Elaborar, em conjunto com a Coordenação, Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) e Articuladores de Ações, um Guia de Boas Práticas para Produtores Rurais do território do PAT Xingu.
– Deverão ser apresentados todos os materiais didáticos produzidos para as equipes técnicas do PAT Xingu, PAT Meio Norte e do WWF-Brasil (roteiro, textos, apostilas, slides, etc.) em formato digital, editável (ppt, eps, in). É fundamental adicionar nos materiais didáticos a rúbrica de logos correspondentes aos PATs e ao Projeto Pró-Espécies;
– Para a realização dos seminários, a contratada deverá articular com a rede de pesquisadores parceiros dos PAT (os contatos serão fornecidos pela coordenação), e outros que porventura sejam identificados a posteriori;
– A contratada deverá prever os custos da possível contratação de profissional com experiência na temática Ciência Cidadã, para a realização do seminário de capacitação. Para os demais seminários sobre as espécies alvo, já existem parceiros identificados, que farão os seminários de capacitação sem custo para a contratada;
– Os seminários de capacitação devem ser organizados pela contratada, utilizando de plataforma compatível, e os vídeos devem ser gravados e entregues à coordenação dos PATs.
– Todos os materiais produzidos (vídeos, slides, apostilas, etc.) deverão ser validados pela coordenação do PAT Meio Norte, PAT Xingu e pelo WWF-Brasil, visando respeitar as normas do Projeto Pró-Espécies, bem como seu Manual de Identidade Visual.
– A contratada será responsável por diagramar material didático, moderar e facilitar os seminários virtuais de capacitação, reuniões participativas sobre os temas ambientais, organização de seminários de capacitação. Os materiais produzidos serão entregues as equipes técnicas em formato editável (ai, eps, indd, idm, etc.) e formato fechado (pdf).

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 240 dias (de janeiro/2023 a outubro/2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 12/07/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 06/07/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 10/07/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC043997 – Publicado no dia 17 de fevereiro de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC043997 – Publicado no dia 12 de maio de 2023.

Reabertura da Carta Convite SC043997 – Publicado no dia 30 de maio de 2023

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC043997 – Publicado no dia 21 de junho de 2023.

2ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC043997 – Publicado no dia 03 de julho de 2023.