Termos de Uso

Este site é de propriedade do Projeto GEF Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção

BEM-VINDO (A)!

Este site http://proespecies.eco.br/ é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Todo o conteúdo nas páginas com domínio http://proespecies.eco.br/ é do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, uma iniciativa do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (DESP/MMA), conforme Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2018, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e que tem o WWF-Brasil como agência executora.

Este contrato de termos e condições de uso ("Termos de Uso"), juntamente com a Política de Privacidade, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso do Site pelo usuário.

Se você tem menos de 18 anos de idade, por favor, não utilize e/ou cadastre-se no Site sem ter a autorização e ciência de seus pais e/ou responsáveis. Não coletamos voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos de idade, conforme disposto na Política de Privacidade.

1. Definição das Partes:

Toda vez que houver menção aos termos “Site”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao Conselho de Coordenação do Projeto GEF Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, formado pelo MMA, Funbio e WWF-Brasil; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário e/ou participante do concurso, que está consentindo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade para fazer uso e acesso ao Site.

2. Site do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção

2.1. Funcionalidades do Site

Nosso site reúne conteúdo (notícias e publicações) produzido pelo Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção e parceiros baseado em estudos, dados científicos e relatórios que abrangem assuntos socioambientais e de conservação de espécies ameaçadas de extinção, permitindo que você tenha bases confiáveis para gerar relatórios, gráficos, tabelas, planilhas, mapas e outros conteúdos (“Conteúdo”) necessários.

Nossa meta é que o Site possa:

  1. Disponibilizar um ambiente virtual onde o tema espécies ameaçadas de extinção esteja em evidência e torne-se um registro de informações;
  2. Relatar os objetivos e avanços da implementação da Estratégia Nacional e do Projeto Pró-Espécies e a sua relação com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
  3. Mostrar a rede de parceiros atuando em prol da conservação de espécies ameaçadas de extinção no Brasil;
  4. Disponibilizar conteúdos e novidades com apelo para o público externo;
  5. Estimular o interesse no conhecimento das espécies ameaçadas, suas características, habitats, ameaças, e o que vem sendo feito para sua conservação;
  6. Mostrar o contexto das áreas onde o projeto atua, suas comunidades, necessidades e desafios para a conservação de espécies.

2.2. Alterações e interrupções no Site

NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE.

Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o Site do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.

2.3. Informações no Site

Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site tem o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pelo Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, levam em consideração informações disponibilizadas, na maioria das vezes, por terceiros, bem como tratam-se de informações que podem ser transitórias.

RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO.

O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO PROJETO PRÓ-ESPÉCIES: TODOS CONTRA A EXTINÇÃO NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. O PROJETO PRÓ-ESPÉCIES: TODOS CONTRA A EXTINÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DO CONTEÚDO EM SEU NEGÓCIO E OS RESULTADOS DO SEU NEGÓCIO.

2.4. Disponibilidade do Site

Nós procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.

2.5. Local de operação do Site

O Site é operado pelo Conselho de Coordenação do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.  Nós não garantimos que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros países. Aqueles que optarem por acessar o Site fora do Brasil o farão pela sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

3. Obrigações e declarações do usuário

Ao usar o Site, você declara e garante que (i) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (ii) você manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; (iv) ao usar o Site você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; e (v) não realizará engenharia reversa no Site;

4. Direitos de propriedade intelectual

4.1. Propriedade intelectual do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção

O Site, assim como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no Site são de titularidade do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização desses Direitos de Propriedade Intelectual pelo usuário são rigorosamente proibidas, a não ser se expressamente estabelecido de outra forma. É vedada a reprodução deste conteúdo, integral ou parcial, de qualquer forma, sem aprovação expressa do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. Requerimentos de permissão para reprodução parcial do conteúdo deste site podem ser solicitadas pelo e-mail proespecies@wwf.org.br.

4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio

O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção permite que você mantenha uma única cópia do Conteúdo para seu uso pessoal. Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

4.3. Marcas do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção

O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção possui uma logomarca desenvolvida pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente. Muitos dos termos, logos e designs constituem marcas registradas e/ou pedidos de registro de marcas e/ou licenças de uso de marca. O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção e de seus parceiros sujeitará o usuário às penalidades previstas em lei, especialmente, à Lei 9.279 de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”).

4.4. Aviso por infração de direitos autorais

Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de  se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.

A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.

Para entrar em contato conosco, escreva para o Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção por e-mail para proespecies@wwf.org.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.

4.5. Envio de informações não solicitadas

É política do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e parceiros forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo o Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. O Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.

5. Divulgação do Site

Caso você divulgue o Site, você deverá aderir à política de link do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção, tal como segue: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link do Site (“Link”) não podem prejudicar ou enfraquecer a reputação de nomes e marcas do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e parceiros, (ii) a aparência, posição e outros atributos do Link não podem criar uma falsa aparência de que uma organização ou entidade é patrocinada por, afiliada à, endossada por ou de outra forma associada ao Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e parceiros, (iii) quando selecionado pelo usuário, o Link deve exibir do Site em tela cheia e não em um frame da página vinculada, e (iv) o Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e parceiros reserva o direito de revogar a autorização para o Link a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O uso ou a deturpação de quaisquer logotipos, designs, imagens, fotos, slogans ou marcas comerciais do Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e parceiros em conjunção com quaisquer links externos não é permitido.

6. Links para acesso às páginas de terceiros

Nós podemos, a nosso exclusivo critério, disponibilizar links para páginas de internet de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas pelo Projeto Pró-Espécies: Todos contra extinção e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas.

Nós não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assume qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos usuários. Além disso, esses links não implicam nosso endosso em relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas, quaisquer candidatos a cargos políticos identificados em páginas de terceiros ou em qualquer página de internet, ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

7. Renúncia e limitação de responsabilidade

Nós não fornecemos qualquer garantia com relação à exatidão, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando ao Conteúdo disponível neste Site. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR QUALQUER INFORMAÇÃO ANTES DE CONFIAR NELA E APLICAR QUALQUER CONCEITO EM SEUS USO. O USO DO SITE, DO SISTEMA E DE TODOS E QUAISQUER CONTEÚDOS, INCLUINDO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO PROJETO PRÓ-ESPÉCIES: TODOS CONTRA A EXTINÇÃO, CORRE INTEIRAMENTE SOB O RISCO DO USUÁRIO.

Não fornecemos declarações ou garantias de que o funcionamento do Site e do Sistema sejam ininterruptos ou livres de erros. Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que os conteúdos, incluindo o Conteúdo, obtidos por meio do Site e Sistemas estejam livres de vírus ou de outros conteúdos maliciosos.

Até o limite permitido pela lei, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER PERDA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER PEDIDOS DE DANOS MATERIAIS, MORAIS, DANOS EMERGENTES, DANOS À IMAGEM, LUCROS CESSANTES E QUAISQUER OUTROS DANOS LIGADOS AO ACESSO OU USO DO SITE E DO CONTEÚDO, MESMO QUE O PROJETO PRÓ-ESPÉCIES: TODOS CONTRA A EXTINÇÃO TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS PELO USUÁRIO.

8. Prazo

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados no Site e não forem substituídos por outros termos de uso; (ii) enquanto o usuário estiver acessando o Site;

9. Notificações

Todas as notificações ao WWF-Brasil devem ser feitas por escrito, via correio eletrônico pelo e-mail proespecies@wwf.org.br. Poderemos divulgar notificações ou mensagens por meio do Site para informar ao usuário sobre mudanças no Site, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes.

10. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso, bem como os termos da Política de Privacidade serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal, ou o foro do domicílio do usuário, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.

A omissão do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia aos nossos direitos de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.

Estes Termos de Uso estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre você e o Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção com respeito ao objeto destes Termos de Uso.

13. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato pelo e-mail proespecies@wwf.org.br.[3] 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22/11/2019

Todos os direitos inerentes a esta Política de Privacidade pertencem exclusivamente ao Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. Não é permitida a sua reprodução sem a autorização expressa e por escrito.

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