Ouvidoria

 
O WWF-Brasil, na qualidade de executor financeiro do projeto, deverá ter um canal de denúncias sobre o projeto, claramente identificado no site do projeto. Todos os e-mails recebidos por essa via devem ser classificados como:
 
  • Denúncias - devem ser apuradas pelo WWF-Brasil e respondidas levando em conta o Código de Ética do Funbio e do WWF-Brasil.
  • Sugestões e dúvidas - devem ser respondidas e, se for o caso, levadas ao Conselho de Coordenação para ajustes deste MOP.
  • Não aplicável - são mensagens não relacionadas ao projeto, mas que muitas vezes chegam estes canais.

Todas as mensagens devem ser classificadas nessas 3 categorias e registradas em um relatório simples. Esse relatório deve ser enviado ao Funbio anualmente.
O Funbio, na qualidade de agência implementadora do projeto, já possui canais de denúncia abertos, entretanto, o canal preferencial a ser utilizado deve ser o do WWF-Brasil. O canal do Funbio (comite.etica@FUNBIO.org.br) deve ser utilizado caso:
 
Manual Operacional Projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas
(a) A denúncia em questão seja relacionada ao trabalho do WWF-Brasil no projeto ou;
(b) Se a resposta do WWF-Brasil sobre uma denúncia feita seja considerada insatisfatória pelo reclamante.
 
Todas as mensagens recebidas neste canal serão respondidas pelo Comitê de Ética do Funbio. Caso a mensagem não se encaixe em nenhum dos dois casos acima, ela poderá ser simplesmente remetida ao canal de denúncia do WWF-Brasil.
 
O MMA, na qualidade de coordenador técnico do projeto, disponibiliza o correio eletrônico proespecies@mma.gov.br para recebimento de reclamações e sugestões. Além disso, cabe lembrar que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é aplicada para a atuação do MMA e vinculadas neste projeto, podendo ser enviada solicitação por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

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