Oficina avalia riscos da introdução de microrganismos isolados fora do Brasil para combater pragas e recuperar ambientes contaminados

Publicado em 8 de outubro de 2020
Oficina avalia riscos da introdução de microrganismos isolados fora do Brasil para combater pragas e recuperar ambientes contaminados

Especialistas brasileiros avaliaram a função do controle biológico para evitar a introdução de microrganismos inadequados

Por Mariana Gutiérrez  

A Oficina para regulamentação da importação e do registro de biorremediadores e agrotóxicos biológicos elaborados a partir de microrganismos isolados fora do território nacional foi concluída no mês setembro (16), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA). O objetivo foi aprimorar o controle ambiental dos produtos a base de microrganismos para restringir a importação de espécies que poderiam se tornar invasoras.

A criação de um protocolo para análise de risco da introdução de microrganismos a serem utilizados na formulação de agrotóxicos biológicos e biorremediadores estava prevista no Componente 3 - Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

Os microrganismos são seres diminutos como bactérias, fungos e vírus que podem controlar pragas agrícolas e ajudar na remediação ambiental se forem utilizados de forma adequada. O processo de introdução de microrganismo para reduzir, remover ou remediar um contaminante é denominado de biorremediação. Caso sejam utilizados de forma equivocada podem causar um grande impacto no meio ambiente, alguns exemplos são a competição com outros microrganismos importantes para o ciclo do carbono ou nitrogênio, ou a infecção de outras espécies não alvo, podendo até alterar todo um ecossistema.

O termo “espécies exóticas” foi criado para apurar principalmente as plantas e os animais, no caso dos microrganismos pode ser um pouco mais difícil de se adequar ao conceito, pois em alguns casos só podem ser diferenciados por técnicas moleculares ou metabólicas, além de serem ubíquos, isto é, ocorrem em todos os lugares espalhados pelo mundo. Muitas vezes, não se sabe se uma espécie de microrganismo não é originária de um local ou se ela simplesmente nunca foi encontrada ali, visto que é difícil realizar essa identificação.

A oficina iniciou no mês de junho e foi concluída no mês de setembro. Durante os encontros, foram discutidos por grupos pequenos de pesquisadores, os produtos elaborados pela Dra. Aline Daniela Lopes Júlio por meio de uma consultoria coordenada pelo IBAMA e financiada pelo Projeto Pró-Espécies. Ao final dos encontros, foram apresentadas propostas de alteração no registro de remediadores e agrotóxicos que poderiam aprimorar o controle ambiental dos microrganismos. Entre os temas discutidos está a adequação do termo de espécie exótica aos microrganismos, pois pelas peculiaridades e comportamento podem não se enquadrar ao conceito.

Apesar das amplas discussões que mostram ser difícil associar o termo de espécies exóticas aos microrganismos e a uma possível invasão, o analista ambiental do Ibama e especialista em microbiologia, Vitor Sousa, faz uma ressalva: “existem listas de espécies exóticas invasoras internacionais que incluem microrganismos, principalmente fungos, em especial os fitopatogênicos, que já causaram invasão biológica e, portanto precisariam de uma análise mais específica”.

Próximos passos

Dentro do novo escopo da atividade seria formulada uma Lista de Espécies que não poderiam ser empregadas na formulação de agrotóxicos biológicos e biorremediadores, adicionando os grupos mais problemáticos, especialmente de fungos filamentosos fitopatogênicos, para estabelecer regras e evitar qualquer impacto relacionado à sua introdução. A Lista vai prever que em casos específicos, poderão ser analisados os marcadores moleculares que permitiram o registro de microrganismos de algumas espécies, desde que comprovada a ausência das características que levam a impactos ambientais significativos.

Muitas vezes, a única alternativa para a eliminação de uma praga exótica é a introdução do seu inimigo natural, também isolado fora do país. Para isso, é necessário acompanhar o registro desses produtos através de diretrizes seguras para que sejam utilizados de forma correta, aumentando o número de alternativas sustentáveis para o controle de contaminantes e de organismos não desejados. 

A oficina levou à elaboração de um protocolo de identificação molecular com técnicas mais avançadas para identificar microrganismos que serão introduzidos no Brasil visando garantir que não sejam nenhum dos já associados à Lista Negativa de Espécies.

A analista ambiental do Ibama, Izabela Matosinhos, aponta que “o enquadramento de microrganismos como organismos exóticos é frágil e não deve haver distinção entre as informações apresentadas para o registro dos produtos formulados a partir de espécies isoladas dentro ou fora do território nacional”.

A regulamentação permitirá que microrganismos isolados fora do Brasil sejam utilizados na biorremediação e no controle biológico. A biorremediação é uma alternativa para a reabilitação de áreas contaminadas, diminuindo a exposição das pessoas e do ambiente a poluentes nocivos e agregando valor ao território. Já o controle biológico, quando adequadamente conduzido, é uma alternativa no combate às pragas agrícolas, podendo substituir os agrotóxicos químicos.

*Em colaboração técnica com Izabela Matosinhos e Vitor Sousa, analistas ambientais do IBAMA

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