Convidamos os proponentes que participaram da Etapa I (Visita Técnica) prevista na carta convite SC001632 publicada na data de 05 de fevereiro de 2024 a participar da seleção para apresentar proposta de serviços de planejamento e implementação da Trilha de Longo Curso Caminho dos Veadeiros, através de atividades de campo como diagnóstico, mapeamento e georreferenciamento de trechos e pontos de interesse para o Projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas”.
As Portarias Conjuntas MMA/MTUR/ICMBIO 407/2018 e 500/2020 instituíram a política pública Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (REDE) com o objetivo de promover recreação, geração de renda e conservação. As portarias conjuntas remetem ao papel das trilhas de longo curso como conectores da paisagem, ao constituírem corredores ecológicos que conectam unidades de conservação e outros remanescentes de vegetação natural. A preocupação com a ampliação da conectividade tem origem nos estudos da Biologia da Conservação e Ecologia, que constataram que a crescente taxa de alterações antrópicas tem provocado a fragmentação e a perda de habitat para espécies nativas da fauna e da flora, uma das principais causas da extinção de espécies.
No Caminho dos Veadeiros existem duas modalidades de trilhas: (i) caminhada, com uma extensão prevista de 507 quilômetros de trilhas, e (ii) bicicleta, com duas rotas com mais de 400 quilômetros cada. Em alguns trechos, as trilhas para ambas as modalidades coincidem, porém, para a maior parte do percurso há traçados diferentes para cada uma delas.
Para o traçado de caminhada, o planejamento inicial é de uma única rota, no eixo sul-norte, começando no município de Formosa e terminando no município de Cavalcante. Esta rota já foi integralmente percorrida por voluntários e, em alguns trechos, já se encontra sinalizada e liberada para os usuários. No intuito de promover a implementação do Caminho dos Veadeiros, o projeto GEF Pró-Espécies busca a contratação de consultoria especializada para realizar atividades de mapeamento e georreferenciamento, abertura e sinalização de trechos e pontos de interesse, bem como realização de atividades de sensibilização da comunidade e de estudos técnicos, em trechos-chave nos municípios de São João d´Aliança e Alto Paraíso de Goiás.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de março a maio de 2024.
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 19/07/2024
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 16/07/2024 pelo email: [email protected] e [email protected]
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia 17/07/2024
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Sobre a Etapa 1
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001632 – Publicado no dia 21 de fevereiro de 2024.
Retificação da Carta Convite SC001632– Publicado no dia 05 de março de 2024.