Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço para elaboração e aprovação de projeto e instalação de duas passagens de fauna suspensas na área do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

As passagens de fauna serão instaladas em dois pontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso entre a equipe técnica do NATURATINS responsável por acompanhar a contratação e a empresa contratada. A escolha das localidades de instalação será então justificada pela equipe técnica do NATURATINS através Nota Técnica. As passagens serão instaladas no Território Cerrado Tocantins, sendo que ao menos uma deverá ser instalada nas proximidades da APA Lago de Palmas, uma unidade de conservação estadual de Desenvolvimento Sustentável que concentra elevado fluxo de trânsito em direção à capital do estado.

Especificações:
a. Atividades a serem desenvolvidas

A empresa contratada será responsável por elaborar os projetos estruturais de duas passagens de fauna a serem instaladas no Território Cerrado Tocantins. O NATURATINS irá colaborar com a empresa para a aprovação desta proposta, a Agência Tocantinense de Obras e/ou órgãos municipais responsáveis pela gestão das estradas. Posteriormente a contratada deverá realizar a execução da instalação das passagens de fauna que por fim serão aprovadas para funcionamento pela equipe técnica do NATURATINS.

b. Especificações dos produtos/ Forma de apresentação da entrega.

Os produtos compreenderão inicialmente os projetos estruturais das passagens de fauna a serem instalados no Território Cerrado Tocantins em localidades a serem definidas pelo NATURATINS em conjunto com a contratada e os órgãos de administração de rodovias. Posteriormente deverá ser protocolada intenção de construção das mesmas nos órgãos responsáveis pela administração das estradas estaduais ou municipais. Por fim, deverão ser entregues relatórios sobre a execução dos trabalhos de instalação realizados.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 4 meses (de junho a setembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 09/06/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 02/06/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 06/06/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045376 – Publicado no dia 31 de maio de 2023.