Por Marina Freitas e Tainah Guimarães/ICMBio
O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) e a Divisão Técnica de Manifestação para Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação (DMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram nos dias 01 e 09 de abril as duas últimas oficinas para discussão de medidas preventivas à invasão biológica relacionadas a empreendimentos licenciáveis em Unidades de Conservação federais (UC) e suas Zonas de Amortecimento (ZA).
Os encontros contaram com a participação de diversos atores, como gestores das Unidades de Conservação (UC) federais, Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio, órgãos ambientais estaduais, pesquisadores, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A oficina realizada em 1º de abril teve por objetivo discutir as medidas de prevenção à invasão biológica associadas a empreendimentos licenciáveis que realizam atividades de pecuária e produção animal. Para esse debate, foram agrupadas diversas atividades como bovinocultura, bubalinocultura, caprinocultura, cunicultura, suinocultura, avicultura, apicultura, entre outras criações de fauna doméstica.
O encontro realizado em 09 de abril abordou a atividade de criação de fauna exótica em criadouro comercial que atendem o mercado de animais de estimação e o mercado de partes e produtos. Essas atividades, além de terem o potencial de transmitir patógenos, podem contribuir para a introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras para o ambiente natural.
Os debates resultaram em 42 medidas preventivas que em sua maioria estão voltadas para impedir o escape dos animais da criação e, também, fazem referência às plantas forrageiras cultivadas por empreendimentos ou que são utilizadas em cativeiros.
Abelha-de-cauda-amarela (Bombus terrestris), rainha com pólen em uma flor macho de salgueiro-de-cabra (Salix caprea). Créditos: Ola Jennersten WWF
Oficinas prévias e processo de elaboração do Guia técnico
O objetivo das oficinas, realizadas desde 2020, foi de avaliar as medidas de prevenção à invasão biológica para compor o Guia técnico de prevenção de invasão biológica associada a atividades de empreendimentos licenciáveis em UC federais, que está sendo elaborado com apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção.
O material trará orientações para a prevenção à introdução de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) em UC federais em decorrência da instalação e operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. As medidas indicadas no Guia têm como principal objetivo a conservação das UC, de forma a prevenir a chegada de espécies exóticas e impedindo sua dispersão na região. Elas também são direcionadas às atividades realizadas nas UC e ZA, bem como estruturas que são instalados e/ou operados dentro dessas regiões e abordam situações pertinentes à prevenção de invasão, em ambientes aquáticos e terrestres assim como para diversos grupos taxonômicos de EEI.
Deste modo, serão propostas medidas práticas para orientar o ICMBio na identificação prévia de possíveis riscos e impactos; os órgãos ambientais licenciadores na avaliação durante o processo de licenciamento ambiental; e os empreendedores durante o planejamento do empreendimento. A previsão é que o Guia seja publicado no segundo semestre de 2021.
Esta iniciativa apoia a implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (ENEEI) do MMA, a qual preconiza o estabelecimento de medidas para evitar a introdução e dispersão destas espécies e consequentemente prevenir invasões biológicas nessas áreas protegidas.
A prevenção à introdução de espécies exóticas é a principal estratégia no combate à invasão biológica e às consequentes ameaças à biodiversidade, uma vez que é mais efetiva e de menor custo do que o manejo das populações já estabelecidas.
Saiba mais: Página de Invasoras no site do projeto pró-Espécies
