Iniciativa do MMA visa minimizar os impactos sobre a biodiversidade brasileira
No último dia 14, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a organização da sociedade civil, Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil (agência executora), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Estratégia Nacional para conservação de espécies ameaçadas de extinção (Pró-Espécies), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) financiada pelo Global Environment Facility Trust Fund(GEF).
O foco principal do projeto são as 290 espécies criticamente ameaçadas de extinção, que não estão em áreas protegidas nem são contempladas por Planos de Ação Nacional (PAN). Entre elas incluem-se aves, invertebrados, peixes, mamíferos, répteis, angiospermas e pteridófitas.
O Acordo é vigente até junho de 2022 e, em São Paulo, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), da Fundação Florestal (FF) e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo (FPZSP), vinculadas à SIMA, serão elaborados e implementados Planos de Ação Territoriais (PATs), os quais buscam estabelecer estratégias, programas, projetos, instrumentos e mecanismos de monitoramento e avaliação para conservar e reduzir a pressão sobre estas espécies.
Dos 12 territórios brasileiros prioritários estabelecidos pelo Projeto, dois estão inseridos aqui no Estado: o Território São Paulo-Paraná (19), cujo PAT será elaborado e implementado em conjunto com o estado do Paraná e; o Território São Paulo (20), que está dentro dos limites da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.
“O objetivo principal do acordo é promover iniciativas para reduzir as ameaças e fortalecer o estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção. A união de diversos órgãos do poder público e instituições não governamentais é essencial para proteger a nossa fauna e flora, colocando em prática políticas públicas que garantem o equilíbrio ecológico”, afirma o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Além de responsável pela elaboração dos PATs, a SIMA ainda contribuirá nos debates necessários para a realização das demais atividades vinculadas aos quatro componentes do Projeto, desenhados de forma a minimizar as principais causas de extinção das espécies (perda de habitat, extração ilegal e espécies exóticas invasoras).
Segundo o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, “o projeto beneficiará as Unidades de Conservação pela ampliação ao combate da exploração ilegal da biodiversidade e a criação de sistema de detecção de espécies invasoras, bem como pela sensibilização e engajamento da sociedade sobre a necessidade de conservação das espécies por meio da publicidade dessas ações.”
Implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a organização WWF-Brasil atuará como a agência executora, sendo responsável pela execução técnica e financeira dos recursos do Projeto Pró-Espécies. A iniciativa integra a União, estados e municípios na implementação de políticas públicas em pelo menos 12 áreas-chave para conservação de espécies ameaçadas de extinção, um total 9 milhões de hectares.
“O Zoológico de São Paulo, por meio de sua Missão e Carta de Valores, representa esta ferramenta de conservação a qual provê ao seu público conhecimento sobre ciência, pesquisa, nutrição e bem-estar animal, biologia e medicina da conservação, sustentabilidade e educação ambiental, sensibilizando cada cidadão sobre a importância da conservação da biodiversidade e caminhos para reverter o processo de extinção em que muitas espécies se encontram.”, declara Paulo Bressan, diretor presidente da FPZSP.
O projeto ainda conta com parceiros como, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente de 13 estados (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES).
Fonte: Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente (SIMA)
