Plano de Redução de Impactos de Hidrelétricas sobre a Biodiversidade na Amazônia – PRIM-HA

Publicado em 27 de março de 2023

O PRIM-HA é proposto em resposta às evidências de que a produção de energia hidrelétrica é uma das principais ameaças à biodiversidade da região amazônica. Distribuída por oito países, sobretudo em território brasileiro (69%), abrange uma área de 7.289.119 km², que resguarda a maior e mais complexa rede fluvial mundial. O PRIM-HA traz soluções espaciais para redução gradativa dos impactos ambientais provenientes de empreendimentos hidrelétricos, fundamentado no conceito da Hierarquia de Mitigação, sugerindo ações sequenciais para evitar, mitigar e compensar os riscos e danos ambientais. Configura-se como ferramenta que subsidia o planejamento ambiental estratégico ao fornecer cenários de compatibilização entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos.

Para isto, no PRIM-HA são indicados espaços geográficos com vistas à manutenção dos serviços ecossistêmicos, das populações viáveis de espécies e dos ambientes singulares, sem prejuízo da construção e operação de empreendimentos e atividades de produção de energia hidrelétrica na região amazônica. O instrumento apoia as diferentes etapas do licenciamento ambiental tornando-o mais ágil, menos oneroso, mais sustentável e efetivo para a conservação da biodiversidade, sem substituir os ritos legais vigentes. São disponibilizados abaixo, a publicação completa e os seus respectivos anexos que trazem informações detalhadas sobre objetivos, métodos e alcance do PRIM-HA, assim como o sumário executivo, os arquivos vetoriais em diferentes formatos e o guia de mitigação e compensação de impactos de hidrelétricas sobre a fauna amazônica.

Clique aqui para acessar o PRIM-HA

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