Manual operacional para planejamento e execução de processos estaduais de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna e da flora

Publicado em 12 de maio de 2023

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), são autarquias federais que fazem parte do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, e são responsáveis pelo processo de Avaliação do Risco de Extinção das espécies da fauna e da flora brasileira, respectivamente.

O ICMBio e o JBRJ conduzem as avaliações do risco de extinção de espécies da fauna e da flora utilizando a metodologia desenvolvida pela International Union for Conservation of Nature – IUCN, por meio de processo estruturado em várias etapas e que conta com a participação de centenas de instituições e milhares de colaboradores. Esse processo subsidia o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na publicação das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

Nos últimos anos, diversos governos estaduais vêm iniciando os procedimentos para elaboração das listas de espécies ameaçadas de seus territórios, em cumprimento ao previsto na legislação ambiental.  Diante deste cenário, o Projeto Pró-Espécies apoiou a elaboração deste Manual operacional para planejamento e execução de processos estaduais de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna e da flora, sob supervisão de ICMBio e JBRJ para subsidiar os estados na elaboração de suas listas estaduais de espécies ameaçadas.

O documento contém orientações e diretrizes para: o planejamento e execução adequados do processo de avaliação do risco de extinção das espécies pelos órgãos estaduais de meio ambiente, contemplando suas etapas, pré-requisitos, atores envolvidos, prazos, metodologia, etc.

Dessa forma, disponibilizamos o manual para estimular as avaliações estaduais do risco de extinção da fauna e flora brasileira e proporcionar o compartilhamento do conhecimento e dos dados das espécies ameaçadas entre os níveis federal e estadual de gestão, de forma a fortalecer a integração das estratégias de conservação da biodiversidade no país.

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