A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DIQUA/Ibama), por meio do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, realiza de 11 de maio a 04 de junho de 2021 consulta a especialistas sobre a elaboração da lista de microrganismos cujo uso na formulação de biorremediadores ou agentes de controle biológico deva ser impedido, considerando os seus riscos ambientais.
As espécies invasoras estão entre os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade e, por isso, a Convenção sobre Diversidade Biológica estabelece que cada país membro deve impedir que se introduzam e controlar espécies exóticas que ameacem o meio ambiente. Sua introdução pode impactar comunidades ecológicas nativas diretamente ou indiretamente, além de poderem trazer prejuízos econômicos e outros danos à saúde pública e à produção agropecuária.
Para evitar os possíveis impactos ambientais decorrentes da introdução de espécies invasoras empregadas na formulação de agrotóxicos biológicos e remediadores ambientais, o Ibama contratou uma consultoria, no âmbito do projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, para apoiar a elaboração do procedimento de análise dos seus riscos. Uma das estratégias traçadas a partir do levantamento bibliográfico e da discussão com especialistas, foi a elaboração de listas negativas que indicassem grupos taxonômicos microbianos cujo uso como ingredientes ativos dos produtos poderia trazer impactos ambientais irreversíveis.
Foram, então, elaboradas listas contemplando táxons do domínio Bacteria, do reino Fungi e do grupo Vírus, e para cada táxon foram produzidas fichas com as justificativas da inclusão e com os métodos de identificação necessários para garantir a ausência do microrganismo na formulação.
Na intenção de ouvir a sociedade e receber a opinião de especialistas e dos setores especializados em controle biológico e biorremediação, o Ibama está submetendo a lista à apreciação do público. O objetivo é que a pertinência da inclusão de cada táxon seja avaliada, bem como a necessidade de incluir outros microrganismos, além de verificar a validade das técnicas de identificação propostas em cada caso.
O questionário permitirá que cada participante faça sugestões a respeito da manutenção ou da exclusão das espécies listadas e das metodologias para sua identificação, podendo escolher apenas os táxons de interesse ou que pertençam a sua área de especialidade. Ao final, será possível sugerir a inclusão de outras espécies cuja utilização na formulação de agrotóxicos ou de biorremediadores possa apresentar riscos significativos ao meio ambiente.
Todas as respostas devem se basear na literatura científica, não podendo se restringir a opiniões pessoais. A referência deverá ser indicada ao final das propostas e, eventualmente, poderá ser solicitada, através de correio eletrônico, sua disponibilização para verificação das informações caso não seja de fácil acesso.
A participação de todos é fundamental para a geração das listas que conterão as espécies exóticas com potencial de causar impactos negativos na biodiversidade brasileira. A equipe do Ibama encontra-se à disposição para esclarecer dúvidas que vierem a surgir através dos e-mails “[email protected]” e “[email protected]”.
Acesse abaixo o formulário e colabora para a definição das listas até o dia 04 de junho de 2021:
