Pró-Espécies seleciona prestação de serviço para implementação do PAT Espinhaço Mineiro – Encerrada

Publicado em 25 de agosto de 2021
Pró-Espécies seleciona prestação de serviço para implementação do PAT Espinhaço Mineiro – Encerrada Créditos: Andre Dib / WWF-Brasil

Convidamos você a participar da seleção para assessorar e dar suporte à equipe do IEF, no que se refere à implementação e monitoramento de ações do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Espinhaço Mineiro (PAT Espinhaço Mineiro), acompanhando todas as etapas do projeto, realizando articulação com os parceiros, de forma a acompanhar a execução das ações e apoiar no atendimento de suas necessidades, além de elaborar documentos a exemplo de termos de referência, relatórios de análise dos produtos contratados, de avaliação da execução das ações e dos indicadores e metas, relatório de expedições de campo, entre outras atividades necessárias, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O Projeto Pró-Espécies tem como um dos objetivos no seu Componente 1 elaborar Planos de Ação Territoriais (PAT) contemplando as espécies Criticamente em Perigo (CR) que não contam com instrumentos de conservação ou em Unidades de Conservação (UCs) das listas nacional e estadual. A abordagem territorial é uma das metodologias com mais recente utilização em PANs e aborda espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna ou flora dentro de um mesmo território. Essa abordagem foi adotada em diferentes formatos em alguns PANs recentes, dentre os quais destacam-se os PANs Paraíba do Sul (2010), Flora Ameaçada da Serra do Espinhaço Meridional (2015) e Lagoas do Sul (2018).

Foram identificadas 24 espécies da fauna e da flora criticamente ameaçadas de extinção sem estratégias de conservação como alvo deste Plano, que tem por objetivo geral “Aumentar a conservação dos habitats, das espécies e da sociobiodiversidade, no território Espinhaço Mineiro, com engajamento dos diversos atores sociais”. Para tanto, foram estabelecidos 4 objetivos específicos. A matriz de Planejamento é composta por 53 ações, divididas entre os objetivos, abrangendo propostas para cumprimento dos mesmos. Destas ações, 24 já foram priorizadas pelo Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAT Espinhaço Mineiro para uso do recurso disponibilizado pelo Projeto Pró-Espécies para a fase de implementação. Nesse sentido, o trabalho deverá ter foco no apoio às necessidades, contratações e atividades para implementação dessas ações (principalmente as priorizadas) e ao monitoramento do PAT, por meio do acompanhamento da execução da Matriz de Planejamento e de seus indicadores e metas, durante seu período de vigência.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 15/09/2021Acesse para mais informações sobre a carta convite.

O período estimado da consultoria será de 14 meses (de setembro/2021 a outubro/2022).

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 13/09/2021 pelo e-mail: [email protected]

Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC040420 – Publicado no dia 08 de setembro de 2021

Anexo II – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 14 de setembro de 2021.

Resultado de seleção da Carta Convite SC040420 – Publicado no dia 15 de outubro de 2021.

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