Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviços para dar suporte operacional à equipe do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA-SC) e da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), no que se refere à implementação e monitoramento de ações do Plano de Ação Territorial – PAT para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul, acompanhando todas as etapas do projeto, realizando articulação com os parceiros, de forma a acompanhar a execução das ações e apoiar no atendimento de suas necessidades, além de elaborar documentos a exemplo de termos de referência, relatórios de análise dos produtos contratados, de avaliação da execução das ações e dos indicadores e metas, relatórios de progresso, organização de banco de dados, entre outras atividades necessárias, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O escopo geográfico de trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite é o Território Planalto Sul, mais especificamente os 16 municípios de Santa Catarina que compõem o Território.

Especificações:
a. O PAT Planalto Sul está sob coordenação do IMA/SC e da SEMA/RS.

b. O (a) profissional contratado (a) deverá realizar reuniões periódicas com a equipe do Núcleo Operacional do PAT Planalto Sul, incluídos WWF-Brasil e outros parceiros, sempre que necessário.

i. Não será obrigatória residência em Florianópolis (SC) ou Porto Alegre (RS), porém a contratada deverá ter disponibilidade para as reuniões por meio de plataformas virtuais de comunicação e para viagens pelo Território Planalto Sul, mediante prévio acordo com a coordenação do PAT, conforme necessidade e possibilidade, considerando as restrições advindas da pandemia da Covid-19.

ii. O profissional contratado deverá realizar reuniões periódicas com o GAT e demais parceiros envolvidos na implementação das ações.

iii. Caberá ao profissional selecionado por meio desta Carta Convite atuar no auxílio, assessoramento e secretaria executiva do Núcleo Operacional do PAT, coordenado pelo IMA-SC e pela SEMA-RS: A marcação de reuniões, consulta de agenda dos parceiros, acompanhamento do andamento das ações da matriz de planejamento, relatoria das reuniões com parceiros, com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e reuniões de monitoramento do PAT estarão no escopo dos trabalhos a serem realizado.

iv. Também são atividades a serem desenvolvidas:
– Mobilizar os articuladores;
– Acompanhar prazos das ações;
– Elaborar documentos, como termos de referência e cartas convite, relatórios de monitoramento, especificações para aquisição de bens e serviços, orçamentos, entre outros;
– Acompanhar e sistematizar relatorias de expedições de campo, capacitações, seminários, oficinas entre outras atividades, quando necessário;
– Sistematizar informações fornecidas pelos articuladores referentes ao desenvolvimento das ações, Organizar e acompanhar as Monitorias Anuais e auxiliar na preparação do painel de gestão e monitoramento das metas e indicadores;
– Apoiar a divulgação de informações sobre o PAT, por meio de elaboração de textos informativos e outras formas de comunicação;
– Identificar potenciais fontes de captação de recursos (editais, fundos, etc.) e elaborar projetos visando a execução de ações do PAT; dentre outras atividades necessárias.

v. O profissional contratado auxiliará a equipe do IMA/SEMA no acompanhamento e ajustes ao Plano Operativo Anual (POA) Ano 3 e 4 do Projeto Pró-Espécies, realizando reuniões com articuladores, GAT e demais parceiros do PAT.

vi. Ressalta-se que o PAT Planalto Sul conta com recurso financeiro oriundo do Projeto Pró-Espécies (GEF-Pró Espécies) para a execução de 8 ações (a priori), que deverão ser foco desse planejamento.

vii. A coordenação do PAT deverá estar ciente e de prévio acordo com todas as reuniões a serem realizadas com parceiros identificados e potenciais, processos, deslocamentos e demais atividades desenvolvidas pelo profissional, no âmbito dessa contratação.

viii. Metodologias, roteiros, manuais e outros documentos norteadores poderão ser disponibilizados pela coordenação do PAT, do Projeto Pro-Espécies e de seus parceiros, quando houver disponibilidade.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 11 meses (de fevereiro a julho de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 23/03/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 17/03/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 20/03/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Retificação da Carta Convite SC044832 – Publicado no dia 10 de fevereiro de 2023

2ª Retificação da Carta Convite SC044832 – Publicado no dia 02 de março de 2023

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC044832 – Publicado no dia 15 de março de 2023.

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 15 de março de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC044832 – Publicado no dia 05 de maio de 2023.