Convidamos você a participar da seleção para realizar o planejamento, triagem e identificação de salvaguardas socioambientais no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, incluindo todos os seus elementos, componentes e beneficiários, considerando para isso duas etapas: análise de riscos, e planejamento da mitigação correspondente aos riscos e salvaguardas identificados. O trabalho será realizado em conformidade com o método, as políticas e os procedimentos do Global Environment Facility (GEF) e da Rede WWF e as orientações da equipe WWF-Brasil.
O Projeto Pró-Espécies iniciará o seu terceiro ano de execução. Um dos principais focos desse ano será a implementação de ações dos Planos de Ação Territoriais para a Conservação de Espécies Ameaçadas (PAT) que foram elaborados nos anos anteriores. Os PATs são coordenados pelas instituições estaduais parceiras do projeto e implementados por diversos atores da sociedade.
O WWF-Brasil está implementando desde o início de 2020 um novo sistema de salvaguardas Marco de Salvaguardas Socioambientais da Rede WWF (Environmental and Social Safeguards Framework- ESSF), com o objetivo de assegurar que seus projetos, iniciativas e atividades incorporem uma abordagem baseada nos direitos humanos e promovam a conservação ambiental de modo inclusivo, responsável e socialmente justo. O olhar social integra os quase 30 anos de atuação no Brasil, porém agora a organização está sistematizando e documentando esses passos, com vistas a uma maior governança e integração global e melhoria da qualidade de nosso trabalho.
No âmbito do Marco de Salvaguardas, o WWF-Brasil sistematiza informações, faz análises de riscos e documenta planos de ação e mitigação para o adequado e completo entendimento das questões socioambientais relacionadas às nossas atividades. Em especial, compreender, conviver e adaptar-se às mudanças de contexto em relação aos atores interessados, parceiros, beneficiários e detentores de direitos no contexto local. Sobretudo, prevenindo e mitigando riscos, mas também assegurando a promoção do bem.
Nesse sentido, a equipe de Salvaguardas e a equipe de gestão do Pró-Espécies necessitam apoio técnico e operacional para identificar riscos e salvaguardas socioambientais no contexto do Pró-Espécies, em especial na implementação dos Planos de Ação Territoriais, tendo como base as políticas e protocolos do GEF e da Rede WWF. A presente carta-convite pretende identificar e subsidiar uma consultoria que, junto com as equipes do WWF-Brasil, aplicarão os protocolos e farão a triagem dos temas.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Os proponentes devem enviar a proposta até o dia 18/05/2021. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
O período estimado da consultoria será de 150 dias (período estimado de maio/2021 a outubro/2021).
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Dúvidas podem ser esclarecidas até o dia 13/05/2021 pelo email: [email protected].
Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC039971 – Publicado no dia 27 de abril de 2021
Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC039971 – Publicado no dia 10 de maio de 2021