Convidamos você a participar da seleção para a apresentar proposta de Contratação de empresa especializada em produção de conteúdo didático e midiático, com o objetivo de fortalecer a rede de colaboradores, de ampliar parcerias e de divulgar temas relacionados à temática da conservação dos peixes amazônicos, no âmbito do Projeto “Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies”.
Visando a definição de ações de conservação direcionadas às espécies de peixes ameaçadas de extinção com ocorrência na área do bioma Amazônia, foi repassado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a responsabilidade de criar e gerir o Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies de Peixes Ameaçadas de Extinção (PAN Peixes Amazônicos). O PAN Peixes Amazônicos visa melhorar o estado de conservação e conhecimento sobre as espécies ameaçadas de extinção, por meio do envolvimento de diversos atores, visando à mitigação dos impactos diretos e indiretos causados pelos principais vetores de pressão que incidem sobre as espécies alvo do Plano.
Entre as diversas ações contempladas neste PAN, destacam-se ações de educação ambiental, divulgação científica e suporte aos agentes de fiscalização para identificação das espécies de peixes amazônicos ameaçadas de extinção. Ações de educação ambiental fortalecem a disseminação de conhecimentos e informações relevantes à implementação das demais ações do PAN, assim como beneficiam outras espécies ameaçadas de outros PANs Amazônicos. Essas ações visam orientar a sociedade, sobretudo as comunidades diretamente relacionadas aos problemas relacionados à perda da biodiversidade (nesse caso especificamente os peixes ameaçados da Amazônia). Além disso, a articulação com instituições que participam dos esforços para a conservação das espécies (OEMAs, OMMAs, UCs, ONGs, Universidades) são importantes para fortalecer as ações de proteção e conservação e também serão beneficiadas com ações de Educação Ambiental.
Há uma necessidade, principalmente dos agentes de fiscalização, de acesso a material informativo que dê suporte às ações em campo, incluindo fiscalização. Um Guia didático de identificação das espécies de peixes ornamentais e/ou comerciais que são permitidas, proibidas e as que se confundem umas com as outras (chamadas espécies crípticas) é essencial para facilitar a correta identificação dos espécimes. Assim, pretendemos com o apoio dos principais especialistas da área na região norte, elaborar um guia ilustrado, de fácil manuseio e instrutivo, em versão digital e que também possa ser impresso e distribuído para as principais instituições e agências relacionadas ao tema, como forma de aperfeiçoar o trabalho dos mesmos, seja em atividades in situ ou ex situ. Outros materiais que serão resultado dessa contratação, como a elaboração e impressão de cartilha didática, folder, cartaz e banner, ajudarão nas demais ações de EA do PAN Peixes Amazônicos. Destaca-se que o material produzido irá contribuir para a execução de importantes ações do PAN Peixes Amazônicos, principalmente a ação 3.4 – Promover, apoiar, consorciar e executar projetos e atividades de educação ambiental que envolvam as espécies-alvo do PAN e seus habitats e ação 3.5 – Desenvolver um guia de identificação de espécies-alvo do PAN para auxiliar no monitoramento e controle das espécies com interesse comercial.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 180 dias, fevereiro a julho de 2024.
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 23/01/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 17/01/2023 pelo email: [email protected] e [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 18/01/2024.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045219 – Publicado no dia 15 de janeiro de 2024.
Resultado de seleção da Carta Convite SC045219 – Publicado no dia 28 de fevereiro de 2024.
Comunicado de seleção da Carta Convite SC045219 – Publicado no dia 26 de março de 2024.