Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço de consultoria especializada em conservação e manejo de fauna/flora e geoprocessamento para conhecer o uso e cobertura do solo em trechos ripários relevantes para a conservação e recuperação da espécie-alvo Steindachneridion amblyurum, priorizar trechos ripários para a restauração florestal visando a conservação e recuperação da espécie-alvo, conduzir o desenho participativo de diretrizes e métodos de manejo pesqueiro sustentável com enfoque na espécie-alvo, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

A consultoria deverá atuar em colaboração com o IEF, no que se refere aos serviços de mapeamento da área de estudo definida para a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha. Para tanto, deverá realizar a análise de informações, o processamento de dados e geoprocessamento necessários para definição e mapeamento das áreas, realizar reuniões periódicas virtuais com a equipe de coordenação da ação do PAT e parceiros, incluindo MMA, WWF-Brasil e outros colaboradores.

Especificações:
– Compilação e triagem de registros secundários de ocorrência da espécie-alvo.
– Mapeamento de trechos de ocorrência da espécie-alvo na bacia do Jequitinhonha e Itacambiruçu, aqui entendidos como os trechos com registros de ocorrência e os trechos conectados a eles (não barrados) nas calhas dos rios Jequitinhonha e Itacambiruçu e em seus afluentes e subafluentes, desde que seu porte seja compatível com a manutenção da espécie, no âmbito do recorte territorial do PAT Espinhaço Mineiro.
– Mapeamento e classificação da cobertura do solo das Áreas de Preservação Permanente (APP) das bacias dos rios Itacambiruçu e Jequitinhonha, a montante dos trechos de ocorrência da espécie-alvo, a partir de sensoriamento remoto, cruzamento de dados secundários e, se necessário, métodos de campo.
– Priorização de trechos de APP citados acima para restauração florestal mediante uso de árvore de decisões que considere os modelos de rio contínuo e de pulso de inundação, o princípio da restauração da cabeceira à foz, os efeitos de limiares de largura e extensão longitudinal de vegetação ripária sobre a conservação da ictiofauna e a distribuição da espécie-alvo Steindachneridion amblyurum.
– Desenho participativo de diretrizes e métodos de manejo pesqueiro sustentável com enfoque na espécie Steindachneridion amblyurum e desenvolvimento de ações de educação ambiental informal para populações ribeirinhas e rurais quanto à pesca sustentável, incluindo elaboração de material didático.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 210 dias (de junho a dezembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 22/05/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 09/05/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 11/05/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 10 de maio de 2023.

Resultado da seleção da Carta Convite SC045601 – Publicado no dia 23 de agosto de 2023.