Convidamos você a participar da seleção para a apresentar proposta de consultoria especializada para estudos de germinação de sementes das espécies de restinga das matrizes marcadas pela equipe do PAN Flora Endêmica e JBRJ para atingir as ações de políticas públicas para conservação da flora endêmica para o Projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas”.

O Estado do Rio de Janeiro (ERJ) é beneficiário do projeto e busca implementar o Plano de Ação Nacional para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro (PAN da Flora Endêmica do ERJ), reconhecido e aprovado pela Resolução SEAS nº 21 de 19 de junho de 2019. O PAN Flora Endêmica RJ visa melhorar o estado de conservação e conhecimento sobre as espécies endêmicas ameaçadas de extinção (Resolução CONEMA nº 80 de 24 de maio de 2018), por meio da conectividade entre remanescentes florestais, envolvendo diversos atores sociais e mitigando impactos diretos e indiretos causados pelos principais vetores de pressão que incidem sobre a flora até o ano de 2023. As iniciativas do PAN Flora Endêmica RJ contribuem com o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal (SEMAR), estabelecido pela Resolução INEA nº 143 de 14 de junho de 2017.

Assim, este trabalho objetiva implementar objetivos definidos no PAN da Flora Endêmica do ERJ: (i) Integração de conservação de espécies ameaçadas em Políticas Setoriais; e (ii) Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras, mais especificamente as ações referentes à meta 1: Formular e fortalecer políticas públicas para o manejo e a conservação de espécies endêmicas ameaçadas de extinção do estado do Rio de Janeiro.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de maio a outubro de 2024.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 07/05/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 30/04/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].

A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 02/05/2024.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001872 – Publicado no dia 25 de abril de 2024.