Convidamos você a participar da seleção para elaborar Programa de Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida – DPRR e executar treinamento teórico-prático visando a capacitação de atores chave para a implementação do Programa de DPRR e da Rede de Apoio e de Colaboradores ao Programa com foco em espécies exóticas invasoras, para atuar no Território do Plano de Ação Territorial para Conservação de espécies ameaçadas de extinção do Planalto Sul – PAT Planalto Sul.
Foram definidas 22 espécies alvo para o PAT Planalto Sul, sendo cinco (5) espécies da fauna e 17 espécies da flora, todas elas constantes nas Listas Oficiais de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção em nível federal ou estadual, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do PAT Planalto Sul é a conservação da biodiversidade do território considerando aspectos biológicos, sociais, culturais e econômicos, com ênfase nas espécies alvo.
Como estratégia para a conservação das espécies alvo do PAT Planalto Sul foi definido como objetivo específico 2 “mitigar os riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies alvo e seus ecossistemas”, sendo uma das ações previstas “implementar ações de detecção precoce de espécies exóticas invasoras em articulação com o componente 3 do Projeto Pró-Espécies”. O componente 3 do Projeto Pró-Espécies tem como temática alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras, sendo seu objetivo estabelecer mecanismos para prevenção da introdução e dispersão das espécies invasoras.
Portanto, com o intuito de executar a ação 2.3 prevista no objetivo específico 2 do PAT Planalto Sul, em consonância com o Componente 3 do Projeto Pró-Espécies, pretende-se com esta carta-convite contratar consultoria especializada para elaborar Programa de Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida – DPRR e executar treinamento teórico-prático visando a capacitação de atores chave para a implementação do Programa de DPRR e da Rede de Apoio e de Colaboradores ao Programa com foco em espécies exóticas invasoras, para atuar no Território do Plano de Ação Territorial para Conservação de espécies ameaçadas de extinção do Planalto Sul – PAT Planalto Sul.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de março a outubro de 2024.
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 26/02/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 21/02/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 23/02/2024.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 06 de fevereiro de 2024.
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001610 – Publicado no dia 16 de fevereiro de 2024.
Resultado de seleção da Carta Convite SC001610 – Publicado no dia 22 de abril de 2024.