Convidamos você a participar da seleção para a assessoramento ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) na execução da ação 4.4 do PAT Cerrado Tocantins “Elaborar lista estadual de espécies ameaçadas de extinção”.

Visando a definição de ações de conservação direcionadas às espécies com ocorrência no Território definido como “Território Cerrado Tocantins”, o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) foi convidado a participar do Projeto Pró-Espécies, e promoveu a elaboração do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do território Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins) ( https://central.to.gov.br/download/245553 ), aprovado através da Portaria NATURATINS 80 de 2020. Este PAT visa melhorar o estado de conservação e conhecimento sobre as espécies ameaçadas de extinção, por meio do envolvimento de diversos atores e visando a mitigação dos impactos diretos e indiretos causados pelos principais vetores de pressão que incidem sobre as espécies alvo do Plano.
Considerando o supra exposto, esta Carta Convite visa à contratação de empresa com o objetivo de assessorar a coordenação e a execução das atividades de avaliação de risco de extinção e elaboração da lista de espécies ameaçadas do estado do Tocantins, de acordo com a Instrução Normativa NATURATINS nº 3, DE 15 DE Março de 2022, no âmbito do Projeto Pró-Espécies.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de março a novembro de 2024.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 06/03/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 04/03/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].

A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 05/03/2024.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

1ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001603 – Publicado no dia 16 de fevereiro de 2024.

2ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001603 – Publicado no dia 28 de fevereiro de 2024.