Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço de consultoria especializada para elaboração de estudo sobre a dinâmica populacional e demográfica da espécie de tubarão azul (Prionace glauca) e subsidiar a elaboração de proposta de NDF pelas autoridades científicas CITES, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O escopo de trabalho para elaboração dos estudos deve abranger toda a ZEE, região em que ocorrem as pescarias que incidem sobre a espécie, sendo a área de ocorrência de P. glauca; Considerando que esta é uma espécie altamente cosmopolita, e ocorre praticamente em todos os mares tropicais e subtropicais. De comportamento pelágico e oceânico, porém, a espécie pode ser encontrada adentrando águas mais costeiras, geralmente quando em período de reprodução.

Atividades a serem desenvolvidas:

i. Revisão documental e sistematização de informações.
ii. Avaliação da situação populacional do Prionace glauca.
iii. Revisão das características da cadeia produtiva do Prionace glauca.
iv. Levantamento dos impactos e ameaças às quais a espécie está sujeita.
v. Análise de critérios biológicos para a determinação do potencial de exploração do Prionace glauca.
vi. Definição de critérios de captura do Prionace glauca de forma a garantir a sustentabilidade da espécie atendendo o Manual de NDF de tubarões da CITES.
vii. Elaborar minuta de proposta de NDF seguindo modelo da realizada pelo IBAMA e ICMBIO para tubarão mako/anequim Isurus oxyrinchus.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 180 dias (de agosto a dezembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 30/08/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 24/08/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 28/08/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBIO/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045958 – Publicado no dia 10 de agosto de 2023.

2ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045958 – Publicado no dia 10 de agosto de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC045958 – Publicado no dia 09 de abril de 2024.