Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço de consultoria especializada para elaborar a estratégia de governança da Trilha Transespinhaço e seu respectivo plano de ação no âmbito da ação 3.9 do Plano de Ação Territorial (PAT) do Espinhaço Mineiro, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
O território de abrangência deste trabalho considera cerca de 30 municípios e 30 Unidades de Conservação (Federal, Estadual e Municipal) por onde passa o traçado preliminar sugerido da trilha, num total de cerca de 1500km, ao longo da Serra do Espinhaço em sua porção mineira.
Especificações:
– Atividades a serem desenvolvidas: Cabe à consultoria selecionada através dessa carta convite executar as seguintes atividades propostas para o objetivo da ação 3.9: (i) diagnóstico do estado atual da governança (por meio de entrevistas online) e das localidades, com identificação dos atores locais/partes interessadas e critérios socioambientais (condições da comunidade do entorno, ameaças à fauna e flora etc) (ii) propositura de novo plano de governança, incluindo trabalho de comunicação interna entre os grupos de trabalho do movimento Transespinhaço, levando em consideração o resultado do diagnóstico inicial (iii) orientação técnica para implementação do plano estratégico elaborado e aprovado;
– Entende-se por governança da Trilha Transespinhaço tanto o estabelecimento das funções dos atores envolvidos na implantação desta trilha de longo curso como o conjunto de diretrizes e processos para direcionar a implantação, administração/gestão, comunicação e monitoramento da trilha. Especificações dos produtos/Forma de apresentação da entrega: Metodologias, formulários, roteiros e outros documentos norteadores devem ser entregues em formatos editáveis do Microsoft Office – planilha e textos;
– Materiais disponibilizados para a execução da atividade: documento base da trilha Transespinhaço com seu histórico de implantação, atas de reunião, registros fotográficos, material de divulgação produzido, clipping;
– A consultoria deverá ter disponibilidade para realizar reuniões periódicas por meio de plataformas virtuais de comunicação com a coordenação do PAT Espinhaço Mineiro e com os articuladores, colaboradores e demais parceiros envolvidos na ação 3.9 do PAT Espinhaço Mineiro.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 240 dias (de outubro/2022 a maio/2023).
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 14/10/2022. Acesse para mais informações sobre a carta convite
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 28/09/2022 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 30/09/2022.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 30 de setembro de 2022.
Resultado de seleção da Carta Convite SC044056 – Publicado no dia 25 de janeiro de 2023.