Convidamos você a participar da seleção para a prestação de serviço para implantação de ações de controle da espécie exótica invasora Capim-annoni (Eragrostis plana) incluindo o fornecimento de maquinário e insumos necessários, em atendimento à ação 4.4. do PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste.

O PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste é um instrumento de planejamento, elaborado de forma participativa, que contém ações de conservação prioritárias a serem executadas por atores de diferentes segmentos da sociedade comprometidos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. O Território Campanha Sul e Serra do Sudeste abrange parcialmente as regiões fisiográficas da Serra do Sudeste e da Campanha, na região sul do Rio Grande do Sul, incluindo 18 municípios do Bioma Pampa.

Foram definidas 30 espécies alvo para o PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste, sendo 14 espécies da fauna e 16 espécies da flora, todas elas constantes nas Listas Oficiais de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção em nível federal ou estadual do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste é a “Melhorar o estado de conservação das espécies-alvo e seus ambientes por meio da valorização e promoção de práticas sustentáveis e da participação social”.

A ação 4.4 do PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste prevê “Articular o planejamento e a implantação de pilotos de restauração de áreas impactadas por plantas exóticas invasoras”, e
tem o pesquisador da Embrapa Pecuária Sul, Dr. Naylor Bastiani Perez como articulador, e responsável pela supervisão técnica e orientação em campo para a execução dos serviços previstos na presente contratação. O foco das ações de controle está na espécie de gramínea exótica invasora “Capim-annoni” (Eragrostis plana), e serão desenvolvidas em propriedades rurais do território Campanha Sul e Serra do Sudeste, e previamente selecionadas pela Embrapa, e com a adesão do proprietário já devidamente articulada.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de março a setembro de 2024.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 09/04/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 03/04/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].

A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 05/04/2024.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Retificação da Carta Convite SC001683– Publicado no dia 27 de fevereiro de 2024.

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 01 de março de 2024.

1ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001683 – Publicado no dia 18 de março de 2024.

2ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001683 – Publicado no dia 01 de abril de 2024.