Convidamos você a participar da seleção de consultoria especializada para avaliar o nível de interação das espécies de aves marinhas ameaçadas com a pescaria de vara e isca viva no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. (Atenção! O conteúdo desta carta convite foi retificado no dia 21 de setembro de 2020, verificar alterações no link no final desta página)
No sentido de minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas, especialmente sobre aquelas que não estão contempladas por instrumentos de conservação existentes, o Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com suas agências vinculadas e organizações parceiras, desenvolveu o Projeto “Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas”, que busca alocar recursos ao Programa Pró-Espécies para adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies. A expectativa é que, até 2022, sejam tomadas medidas para proteção de todas as espécies ameaçadas do país, em especial para as 290 que estão em situação mais crítica, visando o envolvimento de 13 estados brasileiros.
Desta maneira, o conhecimento advindo da avaliação do nível de interação de espécies de aves marinhas ameaçadas com a pescaria de vara e isca viva faz-se necessário para incorporação de critérios relativos à mitigação de impactos para as espécies ameaçadas em políticas setoriais. Área de atuação geográfica da frota industrial que atua na pescaria de vara e isca viva a partir de embarques do Porto de Itajaí/SC e Rio Grande/RS.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Os proponentes devem enviar a proposta, considerando os itens e condições descritos na carta convite até o dia 06/10/2020. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
O período da consultoria será de 340 dias (período estimado de outubro/2020 a fevereiro/2021).
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 02/10/2020 pelo email: [email protected].
Retificação de Carta Convite SC037080 – Publicado no dia 21 de setembro de 2020
Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 21 de setembro de 2020
Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC037080 – Publicado no dia 29 de setembro de 2020
Anexo II – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 05 de outubro de 2020