Convidamos você a participar da seleção para avaliação do risco de extinção de espécies selecionadas da flora do estado de São Paulo e de busca ativa de espécies- alvo do Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São Paulo, de modo a subsidiar uma melhor definição e implementação de estratégias de conservação para as espécies de flora ameaçadas de extinção no âmbito deste PAT, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
Especificações:
5.1 O PAT Cinturão Verde de São Paulo está sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SEMIL/SP), por meio do Núcleo Operacional deste PAT.
5.2. As atividades necessárias à consecução do objetivo previsto no item 3 desta Carta Convite deverão ser realizadas, sobretudo, junto à equipe responsável pela atualização da lista de espécies de flora ameaçadas de extinção do estado de São Paulo lotada no Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), mas também junto aos demais membros da equipe SEMIL e da equipe WWF-Brasil, ou a parceiros externos envolvidos no projeto, sempre que necessário.
5.3. A contratada deverá realizar reuniões periódicas (on-line ou presenciais) com a equipe responsável acima citada numa frequência semanal, quinzenal ou mensal (a depender das demandas do período), com vistas à discussão e encaminhamentos necessários ao andamento do escopo de trabalho desta carta convite.
5.4. Os dados produzidos e integrantes dos Produtos previstos nesta Carta Convite deverão ser entregues nos seguintes formatos, de acordo com sua tipologia:
– dados vetoriais: shapefile (.shp) e geodatabase (.gdb);
– planilhas: Planilha do Microsoft Excel (.xlsx)
– textos: Documento do Microsoft Word (.docx) e Portable Document Format (.pdf)
OBS: Formatos adicionais poderão ser combinados entre contratante, por meio do beneficiário e contratada, de acordo com a natureza de outros dados intermediários e finais produzidos ao longo da contratação.
5.5. Bancos de dados públicos a serem consultados pela contratada:
– Flora e Funga do Brasil (2020): https://dspace.jbrj.gov.br/jspui/handle/doc/26
– Specieslink: https://specieslink.net/
– Reflora – Herbário Virtual. Disponível em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/reflora/herbarioVirtual
– Trópicos: https://tropicos.org/name/Search
– The International Plant Names Index (IPNI): https://www.ipni.org/
– Outros Herbários virtuais.
5.6. A contratante, por meio do beneficiário, disponibilizará à contratada os seguintes materiais, com vistas a subsidiar a execução das atividades previstas:
– Resolução SMA no 57, de 5-6-2016 publicada no DOE de 30-06-2016 seção I pág. 55/57 contendo a lista das espécies de flora ameaçada do Estado de São Paulo constantes, além de outras planilhas utilizadas na avaliação de status de conservação dessas espécies à época;
– Base de dados de Registros de Ocorrência Efetiva de Espécies de flora Ameaçadas de Extinção, quase ameaçadas e com dados insuficientes no Território do Cinturão Verde do Estado de São Paulo, confeccionada pela empresa IPF Soluções Florestais em 2021;
– Planilha de registros de ocorrência das espécies alvo, levantados até o momento;
– Lista de espécies endêmicas do estado de São Paulo, as que foram e não foram avaliadas.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 180 dias (de julho a dezembro de 2023).
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 02/06/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 29/05/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 31/05/2023.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045599 – Publicado no dia 16 de maio de 2023.
2ª Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045599 – Publicado no dia 25 de maio de 2023.
Resultado de seleção da Carta Convite SC045599 – Publicado no dia 08 de março de 2024.