Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço para assessoramento ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) na execução de ações para a implementação e monitoramento do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção no território Cerrado Tocantins – PAT Cerrado Tocantins, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O PAT Cerrado Tocantins foi publicado por meio da Portaria nº 80 de 03 de julho de 2020 no Diário Oficial do Estado do Tocantins – DOE/TO e está inserido na região da bacia hidrográfica do alto rio Tocantins, considerada única no planeta por sua diversidade biológica, e que possui apenas 6,87% de seu território formado por áreas protegidas. O Território Cerrado Tocantins foi considerado prioritário para a conservação de espécies ameaçadas, compreendendo 22 municípios que vão do extremo leste do estado, região das Serras Gerais do Tocantins, passando pela região de Natividade até as proximidades do rio Tocantins, onde o acompanha do município de Peixe até Miracema do Tocantins, totalizando uma área de 3.721.203,59 hectares ou mais de 37 mil km².

O PAT Cerrado Tocantins está sob a coordenação do NATURATINS/TO. O profissional contratado deverá realizar reuniões periódicas, no mínimo quinzenais, com a equipe do NATURATINS/TO e demais parceiros envolvidos. Não será obrigatória residência na região metropolitana de Palmas (TO), mas a contratada deverá ter disponibilidade para as reuniões presenciais (devem ser previstas, no mínimo, 6 viagens a Palmas, sendo 4 destas com deslocamento no Território Cerrado Tocantins) e por meio de plataformas virtuais de comunicação, assim como, para viagens pelo território do PAT Cerrado Tocantins, mediante prévio acordo com a coordenação do PAT, conforme necessidade e possibilidade, considerando as restrições advindas da pandemia da Covid-19.

Caberá ao profissional selecionado através desta Carta Convite atuar no auxílio, suporte operacional e secretaria-executiva do PAT Cerrado Tocantins, incluindo atividades como: marcação de reuniões, consulta de agenda dos parceiros, acompanhamento do andamento das ações da matriz de planejamento, relatoria das reuniões com parceiros, com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e reuniões de monitoramento do PAT.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 280 dias (de abril a dezembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 14/04/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 31/03/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 06/04/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.