Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço com vistas ao assessoramento e ao apoio técnico e operacional relativos à finalização da elaboração, à implementação e ao monitoramento do Plano de Ação Territorial (PAT) do Território 20 – Cinturão Verde de São Paulo, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
Este Território possui 2,7 milhões de hectares, intersecciona 89 municípios e se estende da região de Sorocaba a oeste até a região de São José dos Campos a leste, até as porções terrestres de municípios do litoral central a sul e municípios integrantes do Sistema Cantareira a norte. Também intersecciona 31 Unidades de Conservação estaduais, das quais 16 de proteção integral e 16 de uso sustentável, contemplando, ainda 16 Terras Indígenas e 3 erras de Quilombo, bem como boa parte dos limites da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (RBCV).
A contratada deverá realizar reuniões periódicas com a coordenação do Núcleo Operacional da PAT Território 20, estar presente nas reuniões do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), acompanhar trabalhos/expedições de campo, apoiar na elaboração e ajustes dos Planos Orçamentários Anuais (POA), além de outras atividades previstas no plano de trabalho e que podem ser encontradas integralmente na carta convite.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 18 meses (de julho/2022 a novembro/2023).
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 26/05/2022. Acesse para mais informações sobre a carta convite
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 18/05/2022 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 20/05/2022.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
1° Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC41437 – Publicado no dia 31 de janeiro de 2022.
Resultado de seleção da Carta Convite SC41437 – Publicado no dia 11 de maio de 2022.
Reabertura da seleção da Carta Convite SC41437 – Publicado no dia 13 de maio de 2022
Resultado de seleção da Carta Convite SC41437 – Publicado no dia 01 de agosto de 2022.