Convidamos você a participar da seleção para contratação de serviço com vistas ao assessoramento e ao apoio técnico e operacional relativos à implementação e ao monitoramento do Plano de Ação Territorial (PAT) do Território Meio Norte, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
Este território envolve um território contínuo entre os estados do Maranhão, Tocantins e Pará. Sua área de governança é de aproximadamente 79.363 km² com abrangência dos biomas Amazônia (81%) e Cerrado (19%), compondo uma área de transição formada por ambientes únicos onde a Amazônia se mescla com o Cerrado brasileiro. Seus habitats e espécies ainda são pouco estudados, em comparação com pesquisas realizadas em outras áreas, e se encontram particularmente vulneráveis à velocidade da ocupação e desmatamento.
A área-alvo é composta por nove Unidades de Conservação e oito Terras Indígenas, compondo um mosaico de paisagens naturais extremamente relevantes para a conservação da biodiversidade e da cultura local.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 10 meses (de março a dezembro de 2023).
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 23/03/2022. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 17/03/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 20/03/2023.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 09 de março de 2023.
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC044981 – Publicado no dia 15 de março de 2023.
Resultado de seleção da Carta Convite SC044981 – Publicado no dia 07 de junho de 2023.