Convidamos você a participar da seleção contratação de serviço para assessorar e dar suporte à equipe da SEDEST e SIMA no que se refere à implementação de ações do Plano de Ação Territorial Caminho das Tropas Paraná-São Paulo, assessorando todas as etapas do processo previstas ao longo de 16 (dezesseis) meses, realizando articulação com os parceiros e articuladores das ações, elaborando documentos, a exemplo de relatório de expedição de campo, das oficinas de monitoramento e das reuniões com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), entre outras atividades necessárias, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
O escopo de trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite é o Território compreendido entre os estados de Paraná e São Paulo, denominado Caminho das Tropas Paraná-São Paulo, apresentado na Figura 1. Compreendem o território 110 municípios no Paraná e 53 em São Paulo, totalizando uma área de 12.474.067 hectares.
O referido território contempla os Domínios da Mata Atlântica (fitofisionomias de Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista e Floresta Estacional Semidecidual) e do Cerrado (Savana Arborizada e Savana Gramíneo-Lenhosa), além de áreas de contato entre ambos, podendo ainda ocorrer encraves de Campos Sulinos (Estepe gramíneo-lenhosa e Estepe-arborizada).
O Projeto definiu 22 espécies-alvo, que são aquelas criticamente em perigo “lacunas” (que não estão em outros instrumentos de conservação), sendo 14 de flora e 8 de fauna, além de cerca de 70 ações, que serão priorizadas e organizadas para a execução. Sendo assim, o trabalho pretende implementar inicialmente as ações prioritárias, além de iniciar a execução das demais ações que constam na Matriz de Planejamento do PAT Caminho das Tropas Paraná-São Paulo.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O período estimado da consultoria será de 15 meses (de dezembro/2021 a fevereiro /2023).
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 29/11/2021. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 25/11/2021 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 26/11/2021.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC040918 – Publicado no dia 22 de novembro de 2021.
Resultado de seleção da Carta Convite SC040918 – Publicado no dia 13 de dezembro de 2021.