Convidamos você a participar da seleção para assessorar e dar suporte às equipes do IEMA e do IEF, no que se refere à implementação de ações do PAT Capixaba-Gerais, acompanhando todas as etapas do projeto, realizando articulação com os parceiros, elaborando documentos a exemplo de termos de referência, relatório de expedições de campo, capacitações, entre outras atividades necessárias, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção tem como um dos objetivos no seu Componente 1 elaborar Planos de Ação Territoriais (PAT) contemplando as espécies Criticamente em Perigo (CR) que não contam com instrumentos de conservação ou em Unidades de Conservação (UCs) das listas nacional e estadual.
A abordagem territorial é uma das metodologias com mais recente utilização em PANs e aborda espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna ou flora dentro de um mesmo território. Essa abordagem foi adotada em diferentes formatos em alguns PANs recentes, dentre os quais destacam-se os PANs Paraíba do Sul (2010), Flora Ameaçada da Serra do Espinhaço Meridional (2015) e Lagoas do Sul (2018).

Foram identificadas 216 espécies da fauna e da flora criticamente ameaçadas de extinção sem estratégias de conservação como alvo deste Plano, que tem por objetivo geral Implementar medidas de conservação da sociobiodiversidade no território do PAT Capixaba-Gerais, que reduzam as ameaças sobre as espécies e promovam a manutenção dos serviços ecossistêmicos com engajamento da sociedade. Para tanto, foram estabelecidos 6 objetivos específicos relacionados a promoção de boas práticas ambientais, a implantação de mecanismos de recuperação dos ambientes, a redução da pressão da extração ilegal e das espécies exóticas invasoras sobre as espécies alvo, dentre outros. Dessa forma, o trabalho deverá ter foco na priorização de ações do Plano, bem como a definição de uma matriz de metas e indicadores, que auxiliem na sua implementação e monitoramento durante o período de vigência de 5 anos.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 24/06/2021. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

O período estimado da consultoria será de 16 meses (de junho/2021 a outubro/2022).

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 22/06/2021 pelo e-mail: [email protected].

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 14 de junho de 2021

Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC040132 – Publicado no dia 17 de junho de 2021