Convidamos você a participar da seleção de consultoria para assessoramento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA/RS) na elaboração do Plano de Ação Territorial do “Pampa Bagé”, incluindo a adaptação de metodologia, condução virtual de oficina de elaboração, relatoria e elaboração do Sumário Executivo, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção tem como um dos objetivos no seu Componente 1 elaborar Planos de Ação Territoriais (PAT) contemplando as espécies Criticamente em Perigo (CR) que não contam com instrumentos de conservação ou em Unidades de Conservação (UCs) das listas nacional e estadual.

A abordagem territorial é uma das metodologias com mais recente utilização em PANs e aborda espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna ou flora dentro de um mesmo território. Essa abordagem foi adotada em diferentes formatos em alguns PANs recentes, dentre os quais destacam-se os PANs Paraíba do Sul (2010), Flora Ameaçada da Serra do Espinhaço Meridional (2015) e Lagoas do Sul (2018).

Diante da situação de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e da necessidade de prevenção de contágio, se faz necessária a adaptação da metodologia de planejamento, substituindo oficinas presenciais por oficinas virtuais. Nesse contexto, a contratação de consultoria se faz necessária para assessorar a SEMA/RS na adaptação de metodologia, condução virtual de oficina de planejamento e relatoria no processo de organização e realização do “PAT Pampa Bagé”.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

Os proponentes devem enviar a proposta até o dia 18/09/2020. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

O período estimado da consultoria será de 90 dias (de outubro/2020 a dezembro/2020).

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 11/09/2019 pelo email: [email protected].

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 15 de setembro de 2020

Resultado de Seleção da Carta Convite SC038051  – Publicado no dia 15 de outubro de 2020