Convidamos você a participar da seleção para contratação de apoio técnico e operacional para a coordenação com vistas a melhor implementação e monitoramento do Plano de Ação Territorial do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

As atividades e produtos previstos nesta Carta Convite serão desenvolvidos no âmbito do Plano de Ação Territorial (PAT) do Território Meio Norte. Este território envolve um território contínuo entre os estados do Maranhão, Tocantins e Pará. Sua área de governança é de aproximadamente 79.363 km² com abrangência dos biomas Amazônia (81%) e Cerrado (19%), compondo uma área de transição formada por ambientes únicos onde a Amazônia se mescla com o Cerrado brasileiro. Seus habitats e espécies ainda são pouco estudados, em comparação com pesquisas realizadas em outras áreas, e se encontram particularmente vulneráveis à velocidade da ocupação e desmatamento.

A área-alvo é composta por nove Unidades de Conservação e oito Terras Indígenas, compondo um mosaico de paisagens naturais extremamente relevantes para a conservação da biodiversidade e da cultura local.

O território deste PAT é identificado como parte da Amazônia, sinônimo de floresta tropical úmida e de incalculável biodiversidade. Um olhar mais aproximado dos aspectos originais, estabeleceram ações com intuito de conservar as espécies nativas e reverter ou minimizar os efeitos negativos dos vetores de pressão incidentes sobre elas – tanto do declínio de populações quanto da degradação dos ambientes.

Além dos impactos positivos sobre as 12 espécies-alvo, os PATs também beneficiam as demais espécies presentes no território (conhecidas e desconhecidas pela ciência). Outro desdobramento positivo na adoção de ações factíveis com envolvimento de atores locais diversificados é potencializar a atenção aos aspectos socioeconômicos do território e promover a integração com outras iniciativas de conservação, por exemplo, projetos privados, instrumentos municipais, estaduais e federais, Unidades de Conservação da Natureza (UCs) e outras áreas protegidas (por exemplo Terras Indígenas e Territórios Quilombolas) já estabelecidas e as Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. O território revela outras facetas de sua riqueza e complexidade, por exemplo: a heterogeneidade dos ambientes florestais e do Cerrado brasileiro, a pluralidade cultural de suas comunidades tradicionais únicas (indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e pescadores) e os relevos, solos e recursos minerais variados distribuídos por serras, planaltos, cavernas, planícies e rios. No entanto, no território, a abundante riqueza natural agora se encontra quase que restrita às áreas protegidas presentes.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 8 meses (de julho a dezembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 10/07/2023. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 04/07/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 05/07/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBIO/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC046019 – Publicado no dia 30 de junho de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC046019 – Publicado no dia 24 de agosto de 2023.