Convidamos você a participar da seleção para conduzir e operacionalizar as etapas de trabalho para definição e mapeamento de áreas estratégicas para conservação das espécies ameaçadas de extinção do Plano de Ação Territorial – PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia. O contratado deve atuar em colaboração com o INEMA e a SEMA nas atividades necessárias para alcance do objetivo.

O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção tem como um dos objetivos no seu Componente 1 elaborar Planos de Ação Territoriais (PAT) contemplando as espécies Criticamente em Perigo (CR) que não contam com instrumentos de conservação ou em Unidades de Conservação (UCs) das listas nacional e estadual.

O estado da Bahia está executando o componente 1 e tem como atribuição no escopo do projeto a de elaborar e implementar o Plano de Ação Territorial – PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia. Nesse sentido foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre o INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e o WWF-Brasil para executar o referido PAT.

Em setembro de 2020 foi realizada, em ambiente virtual, a Oficina de Elaboração do PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia com a presença de pesquisadores e técnicos do INEMA, da SEMA, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, de Universidades, representantes de ONGs do território e do WWF-Brasil.

Em 17 de dezembro de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia a Portaria nº22.000 que aprova o Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies Ameaçadas – PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia, contemplando 27 táxons ameaçados de extinção como espécies alvo, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão (Processo SEI nº 046.2781.2020.0025446-49). Nesta mesma data foi publicada a Portaria nº 22.001 que institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia.

O Projeto Pró-Espécies irá apoiar a execução de ações prioritárias do PAT Chapada Diamantina-Serra da Jiboia, definidas pela coordenação do PAT em conjunto com o GAT, conforme critérios estabelecidos no projeto. Para isso, é necessário definir áreas estratégicas para a conservação das espécies alvo do PAT, visando uma implementação eficaz das ações planejadas.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 27/05/2021. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

O período estimado da consultoria será de 6 meses (de junho a dezembro de 2021).

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 24/05/2021 pelo email: [email protected].

Retificação de Carta Convite SC040118 – Publicado no dia 14 de maio de 2021

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 14 de maio de 2021

Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC040118 – Publicado no dia 20 de abril de 2021

Resultado de Seleção da Carta Convite SC040118 – Publicado no dia 09 de junho de 2021