Convidamos você a participar da seleção para assessoramento à SEMA-MA na execução de parte da ação 4.6 do Plano de Ação Territorial (PAT) do Território Meio Norte que consiste em realizar a avaliação e elaboração de lista de espécies ameaçadas de extinção do Estado do Maranhão para Táxons zoológicos selecionados de vertebrados, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA celebrou o acordo de cooperação técnica com o WWF-Brasil para participação no Projeto Pró-Espécies e promoveu conjuntamente com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLORBio) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a elaboração do Plano de Ação para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção no Território Meio Norte.

Contou com a colaboração de representantes de instituições de pesquisa, da sociedade civil e do setor privado. A Coordenação do PAT Meio Norte é realizada pelos três órgãos estaduais de meio ambiente citados anteriormente. O objetivo do PAT Meio Norte é promover a melhoria do estado de conservação das espécies-alvo e dos habitats, com participação e engajamento de atores locais, até o final de 2026.

Considerando o supra exposto, esta Carta Convite visa à contratação de empresa com o objetivo de executar as atividades de avaliação e elaboração da lista de espécies de vertebrados  ameaçados de extinção do Estado do Maranhão no âmbito do Projeto Pró-Espécies.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 10 meses (fevereiro a novembro de 2024).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 15/01/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 29/12/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].

A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 05/01/2024.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001560 – Publicado no dia 16 de janeiro de 2024.

Resultado de seleção da Carta Convite SC001560 – Publicado no dia 16 de abril de 2024.