Convidamos você a participar da seleção para assessorar e dar suporte às equipes da SEMA/MA, do IDEFLOR-Bio/PA e do Naturatins/TO, no que se refere à implementação de ações do PAT Meio Norte, acompanhando todas as etapas do projeto, realizando articulação com os parceiros, elaborando documentos a exemplo de termos de referência, relatório de expedições de campo, reuniões e capacitações, entre outras atividades necessárias no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
O território do PAT Meio Norte foi desenhado com uma área de governança de 79.363 km² distribuídos pelos estados: Pará (48.756 km²; 61%), Maranhão (20.674 km²; 26%), e Tocantins (9933 km²; 13%). De norte a sul, são 288 km e de leste a oeste, 512 km. O bioma predominante é o da Amazônia (81%), mas há trechos de Cerrado (19%). O PAT estabelece ações para proteção de 12 espécies-alvo e pelo menos outras 70 espécies serão beneficiadas direta ou indiretamente. Sua composição social perpassa áreas agrícolas, metropolitanas, assentamentos e terras indígenas, o que agrega alta complexidade em relação aos vetores de pressão que o território está exposto, como mineração, agropecuária e monocultura, manejo inadequado do fogo e caça e captura de animais.
Assim, o objetivo geral do PAT Meio Norte é promover a melhoria do estado de conservação das espécie-alvo e dos habitats do PAT Meio Norte, com participação e engajamento de atores locais, até o final de 2026. Sendo composto por 4 objetivos específicos voltados aos temas de geração, comunicação e aplicação do conhecimento, capacitação e divulgação, implementação de medidas de conservação e promoção e fortalecimento à legislação ambiental.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 17/08/2021. Acesse para mais informações sobre a carta convite
O período estimado da consultoria será de 16 meses (de agosto/2021 a novembro/2022).
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 10/08/2021 pelo email: [email protected].
Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 26 de julho de 2021
Prorrogação de Prazo de Carta Convite SC040432 – Publicado no dia 04 de agosto de 2021
Anexo II – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 13 de agosto de 2021