No Dia Mundial da Biodiversidade, Brasil ganha instrumentos inovadores para fortalecer capacidade de mitigar impactos causados pelas espécies exóticas invasoras
O Brasil ganha novas ferramentas para detectar e controlar a invasão de espécies exóticas, reconhecidas atualmente como uma das principais ameaças aos ecossistemas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quarta-feira (22), em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade, o Protocolo Geral de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida (PGADPRR) e três manuais específicos para ambientes terrestres, marinhos e dulcícolas. Os documentos inovadores visam fortalecer a capacidade do país em identificar e mitigar a introdução e a propagação de espécies que podem causar sérios impactos ao meio ambiente, à economia e à saúde pública.
O lançamento é resultado do Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida para Espécies Exóticas Invasoras (PNADPRR), desenvolvido no âmbito do Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção, e tem o objetivo de viabilizar a aplicação de medidas de erradicação e controle, denominadas ações de resposta rápida, a focos iniciais de invasão biológica ou a novas ocorrências de espécies exóticas, maximizando dessa forma as oportunidades de eliminação definitiva desses problemas e reduzindo custos.
De acordo com Ronaldo Morato, coordenador geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, a iniciativa atende a uma das recomendações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a qual o Brasil é signatário, que convoca países a se comprometerem a prevenir a introdução de espécies exóticas.
“No âmbito da CDB existe uma preocupação muito grande com relação a espécies exóticas e uma das metas é o combate e erradicação dessas invasoras, principalmente porque elas representam uma grande ameaça à biodiversidade”.
Celeridade e eficiência
O Protocolo Geral de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida funcionará como um guia para a tomada de decisão, desde o recebimento de uma notificação pelo órgão competente até a execução de ações de resposta, monitoramento e repasse. Esse procedimento visa assegurar que haja celeridade após a identificação das espécies e que a eficácia seja avaliada para referência futura de casos similares.
Já os manuais foram elaborados de modo a oferecer uma explicação detalhada de cada passo a ser seguido nos diferentes ambientes de água doce, marinhos e terrestres, com vistas a embasar a tomada de decisão, assim como informações complementares sobre métodos e técnicas de monitoramento e controle. Segundo Ronaldo Morato, existem cerca de 40 vias que podem facilitar a introdução de espécies exóticas em um ambiente e, de forma geral, os materiais contemplam todas elas.
Esses documentos vão fornecer diretrizes práticas e acessíveis para profissionais e instituições envolvidos na gestão ambiental tanto na esfera pública – estados e Unidades de Conservação (UCs) -, quanto na privada. “O objetivo principal é que os manuais facilitem a compreensão dos processos de detecção precoce e das alternativas que a gente têm para aplicação do protocolo, permitindo que as ações de uma notificação de ocorrência dessas espécies exóticas tenham agilidade. A proposta é maximizar a possibilidade de erradicação e contenção ou controle desses novos casos de invasão”, complementou Ronaldo Morato.
Cada manual contém ainda uma série de anexos de apoio à operacionalização do programa com uma breve descrição de vias/vetores de introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras, um diretório de fontes de informação e contatos, com potencial aplicação para a formação da Rede de Colaboradores, exemplos de planos de resposta rápida, materiais e equipamentos básicos para ações de manejo e modelos de aplicação prática do Protocolo Geral.
O coordenador do MMA reforçou, ainda, a importância da participação de especialistas no processo de elaboração dos manuais e protocolos. “A elaboração desses manuais previa uma consulta pública, para incluir especialistas que pudessem nos orientar sobre a melhor forma de estruturar os materiais. Participaram do processo vários profissionais vinculados às temáticas ambientais e de invasões biológicas, e com experiência em gestão pública para que os documentos fossem condizentes com todos os aspectos que são abordados no controle de espécies exóticas”.
Desequilíbrio ambiental
Espécies exóticas invasoras são consideradas como aquelas levadas para fora de sua área de distribuição natural por influência humana, de forma intencional ou não, se estabelecem e passam a invadir ambientes naturais, causando danos a outras espécies, habitats ou ecossistemas, igualmente podendo afetar a economia e a saúde humana. São atualmente reconhecidas como uma das principais causas de perda de biodiversidade em termos globais, com estimativas de que influenciam 25% dos eventos de extinção de plantas e 33% de animais.
Uma análise recente de impactos sobre a economia, organizada na base de dados Invacost, aponta um custo médio de U$S 26,8 bilhões dólares por ano devido a perdas de produção e custos de controle. Esses valores estão subestimados em função da baixa disponibilidade de estimativas dos custos de perdas em biodiversidade, seja de espécies seja de serviços ambientais.
No Brasil, já foram identificados pelo MMA juntamente com diversos setores (setor público, econômico e terceiro setor) aproximadamente 445 espécies exóticas invasoras, sendo cerca de 255 espécies da fauna e 190 da flora. Além disso, foram identificadas cerca de 50 espécies exóticas de fauna e 48 da flora ausentes ou contidas com risco de invasão no Brasil.
Pró-Espécies
O conjunto de ações lançado nesta quarta-feira é mais uma das importantes entregas realizadas no âmbito do Pró-Espécies, que entra na reta final em 2024.
“Nós tínhamos uma expectativa e uma série de produtos previstos para serem entregues com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas espécies exóticas invasoras e só foi possível realizar todo esse conjunto de ações dentro do Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida para Espécies Exóticas Invasoras porque isso foi planejado dentro do Pró-Espécies”, reforçou Ronaldo Morato.
A proposta, segundo o coordenador do MMA, é continuar buscando recursos para executar as ações previstas no controle de espécies exóticas. Ele também destacou a importância de informar a sociedade sobre a relevância da conservação da biodiversidade. Isso visa aumentar a participação social no combate aos riscos e ameaças aos ecossistemas naturais.
O Projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o WWF-Brasil como agência executora. O projeto trabalha em conjunto com 12 estados do Brasil (MA, BA, PA, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 62 milhões de hectares. Prioriza a integração entre União e estados na implementação de políticas públicas e busca alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) que não possuem instrumentos de conservação.
Acesse aqui os documentos:
- Sumário do Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida para Espécies Exóticas Invasoras (PNADPRR)
- Sumário do Protocolo Geral de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida (PGADPRR)
- Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente dulcícola no Brasil
- Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente marinho no Brasil
- Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente terrestre no Brasil
