Especialistas procuram reduzir a introdução de espécies exóticas marinhas em Unidades de Conservação
Por Tainah Correa Seabra Guimarães /ICMBio, Rodrigo Braga/MMA e Mariana Gutiérrez /WWF-Brasil
O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) e a Divisão Técnica de Manifestação para Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação (DMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram a oficina virtual para discutir medidas preventivas à invasão biológica relacionadas a empreendimentos marinhos, nos dias 18, 24 e 25 de novembro e no dia 02 de dezembro.
Os impactos sobre a biodiversidade causados por invasões biológicas afetam o fornecimento de serviços ambientais como o controle de erosões, manutenção de solos férteis, a purificação da água e do ar, florestas saudáveis, controle de doenças e pragas, entre outros. As espécies exóticas são transportadas de forma intencional ou acidental por meios associados a atividades humanas, em alguns casos, também relacionadas a empreendimentos como estradas, hidroelétricas ou portos.
A Oficina de avaliação das medidas de prevenção de invasão biológica associada a atividades de empreendimentos licenciáveis em UC federais (ambiente marinho), a primeira de uma série de oficinas, teve como objetivo discutir medidas visando evitar ou reduzir a introdução de espécies exóticas em Unidades de Conservação (UCs) e contou com participação de pesquisadores, gestores de UCs federais, Centros de Pesquisa, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O resultado desta série de encontros será a elaboração do Guia de prevenção a invasão biológica associada a empreendimentos em Unidades de Conservação, que terá o apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção, atividade prevista no Componente 3 Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras. Esta atividade também se encontra no objetivo 3.1.3 da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, que trata do desenvolvimento de planos de prevenção, detecção precoce, erradicação e controle de espécies exóticas invasoras para unidades de conservação em áreas prioritárias.
Tainah Guimarães, analista ambiental do ICMBio explica como se iniciou a elaboração da oficina:
“Inicialmente foi feita uma seleção dos empreendimentos a serem abordados no Guia e foram elencadas quais atividades de empreendimentos licenciáveis estão relacionadas aos principais vetores de introdução de espécies exóticas invasoras com ocorrência conhecida em UC federais. Por fim, foram levantadas as medidas preventivas, em documentos nacionais e internacionais, para os empreendimentos selecionados”.
As medidas preventivas foram apresentadas aos participantes da Oficina para que fosse avaliada a exequibilidade, a eficiência e a prioridade de cada uma em relação à invasão biológica. Eles indicaram ajustes e sugestões de novas medidas complementares visando maior sucesso na prevenção à introdução de espécies exóticas nas UCs. Esse debate resultou em 39 medidas preventivas avaliadas durante a Oficina e passarão por uma revisão final para que sejam incluídas no Guia de prevenção à invasão biológica associada a empreendimentos em Unidades de Conservação.
Estas medidas preventivas a invasões biológicas são fundamentais para preservar espécies nativas, ecossistemas, patrimônio genético e natural em Unidades de Conservação (UCs) no território brasileiro. Mas, também, são essenciais para manter o equilíbrio em ambientes naturais e em nossa saúde e bem-estar. Esse Guia auxiliará a análise do processo de licenciamento ambiental por parte dos órgãos licenciadores e também irá aprimorar as medidas a serem implementadas pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos, com o objetivo final de reduzir a introdução de espécies exóticas em UC.
