O Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (2018), divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é uma referência sobre o status de conservação de 12.254 espécies. A versão atualizada do estudo mostra que houve um aumento de 546 espécies ameaçadas em relação à versão anterior (2003). Por outro lado, foram retiradas 170 espécies que constavam como ameaçadas.
O estudo foi realizado por 1.270 cientistas sob a coordenação do ICMBio e compilado em sete volumes, dos quais o primeiro volume apresenta um resumo do processo e resultados e os demais trazem informações sobre as espécies ameaçadas de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados.
As espécies estão distribuídas em dez categorias e quatro delas são consideradas ameaçadas: Extinta na Natureza (EW), Criticamente em perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).
Na avaliação das espécies foram compiladas informações sobre taxonomia, distribuição geográfica, história natural, população, ameaças, ações de conservação, presença em unidades de conservação e pesquisas existentes e necessárias. Além disso, apresenta também uma justificativa para sua categoria de risco de extinção.
As 1.173 espécies de fauna ameaçadas de extinção incluídas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (2018) se encontram oficializadas nas Portarias MMA nº 444 e 445, 2014.
Algumas espécies citadas no estudo que foram retiradas da categoria de ameaçadas são a baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), albatroz-de-sobrancelha (Thalassarche melanophris), peixe grama (Gramma brasiliensis), aranha-de-teia-de-solo (Anapistula guyri). Porém, é necessária a manutenção das medidas de conservação para que se evite um novo risco de extinção.
De acordo com estudo a saída das espécies da lista não significa necessariamente que tenha-se obtido uma melhoria na conservação dessas espécies. Pode-se considerar diversos motivos como, a atualização das informações de forma mais depurada e precisa, ajustes na aplicação de métodos, novos registros, entre outros.
Listas de Espécies
O Brasil iniciou a elaboração da Lista de Espécies de Extinção a partir de 1968. Nesta época foram contemplados mamíferos, aves, répteis e flora pelo órgão ambiental Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). No total, constavam 57 espécies ameaçadas de fauna (44) e flora (13), sendo que uma metodologia específica não havia sido usada e as informações eram baseadas nas observações e indicações de especialistas, contudo, um monitoramento contínuo já se mostrava necessário.
Com o passar do tempo realizaram-se mais avaliações pelo órgão Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 1989, 1998 e em 2003 passou-se a utilizar a metodologia de avaliação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Foram acrescentadas outras espécies nas listas como anfíbios, invertebrados, peixes continentais e marinhos.
A Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção de 2003 culminou na publicação das Instruções Normativas MMA, n°3, de 26 de maio de 2003 e MMA, n°4, de 24 de março de 2005. E também consolidou-se a elaboração do Livro Vermelho da Fauna Brasileira de Espécies Ameaçadas, pela Fundação Biodiversitas (2003) e pelo ICMBIO (2018), e o Livro Vermelho da Flora do Brasil pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, cuja última publicação foi disponibilizada em 2013.
Estratégias e Planos de Ação Nacional
Para obter resultados mais eficazes na conservação de espécies são utilizados Planos de Ação Nacional, que servem como orientações de ações e estratégias.
Conforme os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica de 1994 e complementando os compromissos já efetuados com o marco legal nacional, se desenvolveram duas Estratégias e Planos de Ação Nacional de Biodiversidade (EPANBs): o primeiro desenvolvido e implementado entre 1994 e 2010 e o segundo entre 2011 a 2020.
Em 2014 foi instituído o Programa Nacional de Conservação para Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies, pela Portaria do MMA, n°43, de 31 de janeiro de 2014, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies. A implementação desse Programa é viabilizada peloProjeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies: Todos contra extinção.
O “Projeto Pró-Espécies dará sem dúvida um grande impulso às ações voltadas à conservação das espécies ameaçadas no Brasil, baseadas nos dados apresentados neste novo Livro Vermelho da Fauna Brasileira e nas recomendações dos PANs existentes e nos novos PANs que serão desenvolvidos com o apoio deste novo projeto GEF”, apontou o ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, Braulio Ferreira de Souza Dias.
Utilidade pública
Este tipo de análise é indispensável para a realização de planos de conservação, implementação de políticas públicas, educação ambiental e para a sensibilização e conscientização da vulnerabilidade da biodiversidade.
A falta de conhecimento sobre as espécies ameaçadas brasileiras pode dificultar o entendimento a cerca de sua existência e importância.
Confira todos os volumes do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
Fontes
- Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I / 1. ed. Brasília, DF. ICMBio/MMA, 2018.
- Site de notícias do ICMBio
