Guia Técnico do ICMBio orienta sobre invasão biológica em Unidades de Conservação

Publicado em 10 de maio de 2022
Guia Técnico do ICMBio orienta sobre invasão biológica em Unidades de Conservação Créditos: Alexandre Sampaio. Navio no porto de Manaus, Amazonas.

Além de medidas preventivas para reduzir impactos à biodiversidade foram consideradas 10 atividades licenciáveis em ambientes marinho, terrestre ou aquático continental. Por Mariana Gutiérrez / WWF-Brasil Na próxima quinta-feira (12), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizará o lançamento do Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais com o objetivo de reduzir os impactos à biodiversidade em decorrência da instalação e operação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. As Unidades de Conservação (UC) são áreas protegidas pelo poder público e apesar de ser a principal estratégia contra a perda de biodiversidade, elas vêm sofrendo forte pressão da ação humana. Entre essas ameaças está a invasão biológica de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) que pode impactar o funcionamento de ecossistemas e causar prejuízos à nossa saúde e à economia. De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), as Espécies Exóticas Invasoras (EEI) são aquelas que ocorrem fora de sua área de distribuição natural e cuja introdução e/ou dispersão pode ameaçar um conjunto de seres vivos. Desta forma, a prevenção à introdução dessas espécies continua sendo a estratégia mais eficaz e de menor custo para combater esse desafio. Nesse sentido, o Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) e a Divisão Técnica de Manifestação para Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação (DMA) do ICMBio elaborou o Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais, com apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção. Tainah Guimarães, analista ambiental do ICMBio explica a relevância da implementação do Guia como mecanismo de prevenção: “Este Guia é o primeiro passo para abordar a discussão sobre invasões biológicas no âmbito do licenciamento ambiental e uma iniciativa para orientar a prevenção de novas invasões biológicas em UC federais. O aprimoramento das medidas de prevenção à invasão biológica é um desafio constante, porém as ações preventivas são essenciais para evitar impactos ambientais decorrentes da introdução de espécies exóticas invasoras. A revisão e complementação deste Guia deverá ser realizada periodicamente.” Este documento visa orientar o ICMBio como órgão gestor das UC Federais, na identificação prévia de possíveis riscos e impactos ocasionados pela dispersão de EEI por empreendimentos e, também, outras equipes gestoras de UC, como órgãos ambientais licenciadores e empreendedores. As orientações serão úteis durante o processo de licenciamento ambiental, pois permitirão definir medidas de prevenção para reduzir o risco de invasão biológica e os impactos à biodiversidade. Em capítulos independentes, são apresentadas 10 atividades licenciáveis considerando sua implementação em ambientes marinho, terrestre ou aquático continental. Entre 2020 e 2021 foram realizadas oito oficinas que contribuíram para a adequação das medidas propostas no Guia Técnico. Participaram 104 especialistas e 26 instituições, que levaram em consideração as realidades das UC e das atividades licenciáveis. “Para identificar os empreendimentos e atividades tratados no Guia foram levantadas legislações referentes aos processos de licenciamento ambiental. Logo, foram identificadas as vias e vetores de introdução e dispersão de EEI relacionadas a esses empreendimentos e atividades, a partir de listas de EEI com ocorrências registradas em UC federais. Assim, com estas informações, foram selecionados os empreendimentos e atividades mais relevantes para a introdução de EEI em UC federais, e que devem ser priorizados para medidas de prevenção de invasão biológica. Após consultas a documentos nacionais e internacionais, elaboramos as medidas preventivas e avaliamos a viabilidade e eficácia das medidas em oficinas virtuais com diversos atores, assim como foram elaboradas adaptações do texto e inclusão de novas medidas”, explica Marina Freitas, bolsista do ICMBio no âmbito do Pró-Espécies e responsável pela elaboração do Guia Técnico. O Guia Técnico de Prevenção de Invasão Biológica Associada a Atividades de Empreendimentos Licenciáveis em Unidades de Conservação Federais está disponível no site do ICMBio e do Pró-Espécies e no dia 12 de maio será realizada uma LIVE de divulgação para explicar a importância deste material no processo de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. A prevenção à invasão biológica é fundamental para conservar as áreas protegidas, espécies nativas e manter o equilíbrio em ambientes naturais. Conheça a agenda do evento de divulgação aqui.

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