Um diagnóstico sobre o tráfico de animais silvestres no Brasil será entregue ao Governo Brasileiro nos próximos dias. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o documento é resultado de um esforço coletivo de diversas instituições que atuam no combate ao tráfico de animais silvestres no país que, reunidos no workshop “Exercício do Marco de Indicadores do ICWWC para o Combate a Crimes contra a Vida Selvagem” no final de 2023, identificaram os gargalos e traçaram caminhos para melhorar o desempenho brasileiro no combate aos crimes contra a fauna.
O workshop é a segunda atividade realizada desde 2019 quando o Brasil solicitou ao Consórcio Internacional de Combate aos Crimes contra a Vida Selvagem (ICCWC) apoio para implantar as ferramentas desenvolvidas pelo consórcio para avaliar as respostas preventivas e de justiça criminal contra a vida selvagem.
O encontro deixou claro que o tráfico de animais silvestres no país está em uma situação mais delicada do que já era de conhecimento dos participantes. Alguns fatores como a falta de equipes e um banco de dados único elucidam a situação. Os estados têm seus próprios banco de dados sobre crimes contra a fauna e esses bancos não comunicam com outros estados ou mesmo com o banco de dados federal. “Juntar a base de dados é crucial para melhorar nosso desempenho”, defende Ronaldo Morato, coordenador de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA.
Ainda segundo Morato, a criação de um plano unificado de combate ao crime contra a fauna, nos moldes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PCCDAm), foi apontado pelos participantes do workshop como fundamental para o combate ao crime contra fauna ganhar escala ao integrar várias instituições Federais e estaduais e diferentes forças policiais, como as polícias ambientais dos estados que contam hoje, ao todo, com efetivo de sete mil agentes.
A qualificação dos profissionais que trabalham nessa área também foi apontada como necessária. Nem sempre é fácil identificar os animais ou partes dos animais apreendidos, o que dificulta, consequentemente, a tipificação do crime. “Estamos em um momento favorável para integrar as instituições. Entender qual a nossa situação atual e nos direcionar para onde ir foi o principal papel do workshop. A gente internalizou os gargalos e reconheceu os desafios que estão por vir”, afirma Morato.
O tráfico de animais está entre as quatro maiores atividades ilícitas do mundo, movimentando cerca de 20 bilhões de dólares ao ano. O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes de fauna silvestre devido a sua imensa biodiversidade.
A realização do workshop é uma das atividades contempladas pelo Componente 2 – Combate a caça, pesca, extração ilegal e tráfico de espécies silvestres, do projeto Pró-Espécies, que tem por objetivo o desenvolvimento de estrutura de inteligência institucional para combate aos crimes contra fauna e flora.
Sobre o ICCWC
O Consórcio Internacional de Combate aos Crimes contra a Vida Selvagem (ICCWC) consiste em um esforço colaborativo de cinco organizações intergovernamentais que trabalham diretamente com autoridades governamentais no apoio e desenvolvimento de capacidades no longo prazo, no fornecimento de ferramentas, serviços e suporte técnico para combater com eficácia os crimes contra a vida selvagem. Fazem parte do Consórcio: o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC; o Secretariado da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES; a Organização Internacional de Polícia Criminal – INTERPOL; o Banco Mundial; e a Organização Mundial de Aduanas – WCO.
