IEF coordena plano que beneficia 24 espécies criticamente ameaçada de extinção no Território Espinhaço Mineiro
Por Mariana Gutiérrez
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) do estado de Minas Gerais lançou recentemente o Sumário Executivo do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Espinhaço Mineiro (PAT Espinhaço Mineiro). Este território abrange os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica e possui uma diversidade única de espécies de fauna e flora.
Os Planos de Ação Territoriais são instrumentos que procuram melhorar a conservação das espécies ameaçadas de extinção e que respondem ao cumprimento da Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). No âmbito do Projeto Pró-Espécies, a criação dos PATs contempla as espécies na categoria de Criticamente em Perigo (CR) de extinção, de acordo as Listas Oficiais Nacionais, que não contam com nenhum instrumento de Conservação como Planos de Ação ou Unidades de Conservação (UC).
No total são 24 espécies-alvo do PAT Espinhaço Mineiro, sendo 19 da flora, três peixes e dois invertebrados avaliados mediante a extensão de ocorrência, área de ocupação, localização única ou fragmentada, declínio em área ou extensão, declínio no número de localização das subpopulações e na redução dos indivíduos maduros, de acordo as informações do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (ICMBio, 2018) e do Livro Vermelho da Flora do Brasil (JBRJ, 2013).
Durante a oficina de elaboração do PAT Espinhaço Mineiro, a equipe coordenadora e atores estratégicos realizaram o Mapa de Análise de Custos e Oportunidades no qual levaram em consideração os insumos e mapas produzidos no Projeto Áreas Prioritárias – resultado da contratação realizada pelo IEF com o WWF Brasil, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação Biodiversitas – além dos principais vetores de pressão e das áreas do território impactadas com maior chance de sucesso e sinergia com ações já planejadas. O território abarca 70 municípios e foi dividido em 4 regiões: Norte, Centro-Norte, Centro-Sul e Sul.
Leonardo Diniz, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IEF explica a complexidade e diversidade do território Espinhaço Mineiro, “por um lado, se observa a presença no território dos três biomas existentes em Minas Gerais, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, o que torna mais complexa a gestão do Plano por requerer muitas vezes o envolvimento de atores e especialistas em áreas específicas do conhecimento visando a redução do grau de ameaça para uma espécie-alvo. Por outro, há maior possibilidade de sinergia com projetos executados ou em andamento em outras áreas de todos esses biomas e com cujos colaboradores muitas vezes não se contaria caso trabalhássemos em apenas um bioma.”
Nos próximos cinco anos o PAT tem como objetivo aumentar a conservação dos habitats das espécies e da sociobiodiversidade no território Espinhaço Mineiro com engajamento dos diversos atores sociais, mediante a implementação de 53 ações que além de contribuir para o estado de conservação das 24 espécies-alvo terá impactos positivos em pelo menos 1.787 espécies dos mais diversos grupos.
As ações serão coordenadas pelo IEF, acompanhadas pelo Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), com representante de 12 instituições, e articuladas por diversos parceiros locais. Dento do escopo do PAT Espinhaço Mineiro será realizado um estudo de avaliação rápida de endemismo da flora com ferramentas de análise de big data, além de ações que promovam a inclusão de artistas locais e o cuidado com espécies criticamente ameaçadas de extinção.
A ideia é ir do dado científico, ao uso de forma sustentável, incluindo o manejo das paisagens naturais, considerando as práticas do extrativismo. Todas essas ações fazem parte de uma articulação interinstitucional que promove a conservação das espécies e seus habitats. Em estudos desenvolvidos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), liderados pelo Prof. Paulo Takeo Sano, com a articulação do doutorando mineiro Renato Ramos da Silva foi possível constatar a ocorrência aproximada de 9.000 espécies de plantas – utilizando ferramentas de big data – sendo que pelo menos 5% dessas espécies são comercializadas em sites e lojas de internet, como plantas decorativas, utilizadas também no artesanato local (enquadradas como Produtos Florestais Não Madeireiros – PNMF).
O PAT Espinhaço Mineiro conta com ações que promovam um extrativismo mais sustentável. Renato Ramos da Silva, membro do GAT, explica a importância dessas iniciativas como fortalecimento de atividades tradicionais. “O extrativismo, comércio e exportação de plantas decorativas ocorrem há mais de 100 anos, tendo o município de Diamantina em Minas Gerais como centralidade da cadeia, onde se concentra boa parte do comércio desses produtos. Algumas iniciativas de uso sustentável com o artesanato já são realizadas pela Comunidade de Galheiros, como exemplo. De certa forma, essas atividades mantém os ecossistemas em algum grau de preservação, ainda que ocorra o manejo do extrativismo.”
Como resultado essas ações fortalecem as identidades culturais, conciliando o conhecimento científico com o planejamento de ações de conservação, e envolvem diferentes atores da sociedade – ONGs, órgãos ambientais estaduais e federais – o que possibilita atingir os objetivos e metas definidas no PAT Espinhaço Mineiro.
O processo de construção participativa contou com mais de 70 representantes de instituições da academia, sociedade, setor privado e órgãos públicos estaduais e federais. Após a elaboração, o IEF oficializou a criação do PAT Espinhaço Mineiro e instituiu o GAT com a publicação da Portaria IEF nº 141, de 28 de dezembro de 2020.
Anna Carolina Lins, analista de conservação do WWF-Brasil ressalta que “a participação dos atores locais, que estão diretamente ligados a esse território, foi essencial para a construção de um plano não só factível e com possibilidade de resultados de grande impacto, mas que considera as necessidades locais e traz a população para perto da conservação.”
Acesse aqui para colaborar com as ações de implementação do PAT Espinhaço Mineiro.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O Projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O objetivo é alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
