Ao total são oito espécies com ocorrência no Pará que recebem plano com 27 ações
Por Mariana Gutiérrez / WWF-Brasil
A equipe do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (IDEFLOR-Bio) finalizou a fase de elaboração do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu) com o Sumário Executivo na qual apresenta o território, espécies-alvo, objetivos e a matriz de planejamento que conta com 27 ações para promover a conservação de flora e fauna amazônica brasileira.
O Plano de Ação Territorial é um instrumento de conservação que é elaborado de forma colaborativa por instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, entidades públicas federais, estaduais e municipais e também por atores locais do território.
O território do PAT Xingu se encontra na Bacia do rio Xingu e foi dividido em dois núcleos, o Volta Grande do Xingu e o São Félix do Xingu. Entre os dois núcleos, existem pelo menos nove Terras Indígenas (TIs) e três Unidades de Conservação (UC) de proteção integral, formando um importante mosaico para a conservação das espécies da região. O Plano foi criado para a flora e fauna categorizada como Criticamente em Perigo (CR) de extinção que não contam com nenhum instrumento de conservação, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
Entre as espécies-alvo do PAT Xingu estão quatro de flora: pau-cravo (Dycypellium caryophyllaceum), acapú (Vouacapoua americana), jatobá (Hymenaea parvifolia) e maria-dormideira (Mimosa skinneri var. carajarum); e quatro de fauna:, os peixes anuais Pituna xinguensis, Plesiolebias altamira, Spectrolebias reticulatus e o invertebrado colémbola (Troglobius brasiliensis). A maioria das espécies também são endêmicas do Pará e estão presentes em habitats muito característicos como Cangas Ferruginosas, Floresta Ombrófila Densa e Terra Firme Pluvial.
Nívia Pereira, técnica em Gestão de Meio Ambiente do IDEFLOR-Bio e coordenadora executiva do PAT Xingu destaca a relevância da conservação das espécies-alvo na abordagem territorial dos Planos:
“Os PATs são a estratégia inteligente para trabalhar a conservação da biodiversidade, porque apresentam operacionalmente, o modelo de redes integradas, então são vários atores com os mais variados saberes, nos diferentes lugares atuando e articulando juntos para modificar no decorrer de cinco anos o status de conservação das espécies-alvo. As espécies do PAT Xingu têm como principal ameaça a crescente perda e alteração do habitat principalmente devido à expansão da agricultura, pecuária, empreendimentos hidrelétricos e mineração. No caso do acapú (Vouacapoua americana) há grande pressão econômica por se tratar de uma espécie madeireira amplamente utilizada; acredito que também as lacunas de conhecimentos sobre as espécies seja um grande empecilho para sua conservação.”
Dentre as ações do Macroplanejamento está prevista uma expedição de campo para a Caverna de Limoeiro, essa ação será organizada pelo Doutor em Entomologia Douglas Zeppelini, membro do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAT Xingu, incentivador de ações de pesquisa para as espécies-alvo:
“A falta de informação é o maior limitante para a avaliação precisa do grau de ameaça de uma dada espécie. Esse é o caso específico de T. brasiliensis, a espécie é conhecida de um único exemplar, apresenta problemas taxonômicos e sua localidade tipo é uma caverna inserida em uma área degradada com visitação desordenada. É imprescindível realizar coletas na localidade tipo (caverna Limoeiro) para obter dados sobre a população da espécie, sua distribuição, e as condições do ambiente”.
No mês de agosto foi publicada a Portaria nº 418 no Diário Oficial Do Estado do Pará- DOE/PA, de 12 de agosto de 2021, que constitui o PAT Xingu sob coordenação do IDEFLOR-Bio e a monitoria do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), conformado por representantes de diversas instituições e órgãos ambientais como a Universidade Estadual da Paraíba UEPB), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (SEMTRAPS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Elaboração do PAT Xingu
As oficinas de elaboração do PAT Xingu foram realizadas em três períodos durante o ano de 2020. No primeiro momento foi apresentado o projeto para 25 especialistas dos grupos biológicos das espécies alvos. Logo foi realizada uma Oficina preparatória para estabelecer três objetivos, validar as espécies-alvo e a área de abrangência do PAT, definir o nome do território e identificar e qualificar as ameaças às espécies-alvo e seus impactos e seus ambientes. A oficina contou com a participação de 15 representantes de governos federal, estadual e municipais e organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa e ensino. Por último foi construída de forma participativa a Matriz de Planejamento com seus respectivos objetivos específicos e conformado o GAT que acompanhará as atividades do PAT Xingu.
Gabriela Moreira, coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil ressalta o trabalho conjunto com IDEFLOR-Bio, “um importante passo na conservação de espécies ameaçadas de extinção foi dado com a publicação e o reconhecimento do PAT Xingu. Foram meses de trabalho, envolvendo pesquisadores, servidores de órgãos públicos, em diferentes níveis de administração, que mesmo em meio a uma pandemia dedicaram horas de trabalho. O material produzido será fundamental para a conservação não apenas de oito espécies, mas de um ecossistema extremamente vulnerável em um importante território.”
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.