O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção realizou a primeira oficina para elaboração do Plano de Ação Territorial para Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul, sediada na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), campus de Lages (SC), de 11 a 14 de junho de 2019. A oficina contribuiu para o planejamento de ações para a conservação de espécies ameaçadas de extinção nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Após uma série de oficinas e reuniões entre os estados representativos e seus parceiros, foi elaborado o PAN Territorial Planalto Sul, que ficará sob a coordenação do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), a coordenação executiva pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS) do Rio Grande do Sul e terá a duração de 5 anos.
“É a primeira vez que estamos fazendo um trabalho em conjunto com a SEMA-RS, então é uma experiência, um aprendizado. E acredito que tem tudo para ser positivo”, apontou Pedro de Sá Rodrigues da Silva, coordenador da oficina do PAN Planalto Sul e analista ambiental do IMA-SC.
Participaram representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos das espécies focais, ONG´s, polícia militar ambiental, representantes do setor produtivo, sociedade civil organizada, Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e WWF-Brasil.
A metodologia implementada para a elaboração do plano de ação Planalto Sul é uma inovação do Projeto Pró-Espécies, dado que este possui foco tanto na fauna quanto na flora, considerando o habitat das espécies em uma abordagem territorial, sem limitar os esforços dos estados. O projeto Pró-Espécies estabeleceu 12 territórios de proteção de espécies Criticamente em Perigo que não contam com uma estratégia de conservação.
Márcio Verdi, coordenador do Núcleo Planejamento de Ações do JBRJ destacou que “embora o ICMBio e JBRJ já aplicavam essa abordagem territorial nos PANs, ambos ainda tratavam separadamente fauna e flora”. Na inovação da metodologia do PAN Planalto Sul percebe-se que a integração entre os dois grupos e as ações elaboradas são abrangentes nesse sentido.
A maioria das espécies que se encontram no território pertencem a flora (17), tendo como exemplos a Codonorchis canisioi, Eryngium ramboanum e Petunia reitzii e a fauna que está representada em um número menor, com 5 espécies ameaçadas: Aegla brevipalma, Cycloramphus valae, Phyllocaulis renschi, Pulsatrix perspicillata pulsatrix e Trichomyclerus tropeiro.
Em total são 22 espécies ameaçadas de extinção e a maioria se encontram registradas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (2018) do ICMBio e no Livro Vermelho da Flora do Brasil (2013) do JBRJ. Sete espécies estão categorizadas como espécies criticamente ameaçadas apenas nas Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com Leonardo Urruth, coordenador executivo do PAN Planalto Sul e analista ambiental da SEMA-RS, “as espécies do PAN Planalto Sul possuem características em comum, como o fato de estarem criticamente ameaçadas de extinção, de se possuir pouca informação científica sobre a maioria delas e de ocorrerem em ambientes muito específicos ou com distribuição muito restrita no território. Portanto, são espécies que dependem fortemente da proteção dos ecossistemas onde ocorrem para sua conservação”.
Dentre as ameaças citadas na elaboração do PAN Planalto Sul foram identificadas a conversão de campos nativos; o uso de agrotóxicos; falta de saneamento urbano; a instalação de hidrelétricas; uso do fogo desregrado e a introdução de espécies exóticas invasoras.
Elaboração do PAN Planalto Sul
Durante a oficina, os participantes elaboraram em conjunto o objetivo geral do plano para os próximos 5 anos: “Conservação da Biodiversidade do Território Planalto Sul, considerando aspectos biológicos, sociais, culturais e econômicos, com ênfase nas espécies focais”. Em grupos, definiram os seis objetivos específicos relacionados às principais ameaças identificadas e validadas pelos participantes.
Para cada objetivo foi construído um conjunto de ações que devem ser implementadas nos próximos cinco anos, cada uma com seu respectivo articulador, colaboradores, prazos, produtos, assim como outras informações importantes para o planejamento e acompanhamento do plano.
Ao final da oficina foi constituído o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do plano de ação que conta com representantes dos diferentes setores participantes da oficina que acompanharão o plano durante o seu ciclo de implementação.
“A aproximação entre pesquisadores, gestores de áreas protegidas, instituições públicas, representações de produtores e ONGs, promovida pelo PAN Planalto Sul como um ato de grande importância para aumentarmos a eficácia e a efetividade na conservação e uso sustentável da biodiversidade” constatou Eridiane Lopes da Silva, analista ambiental do ICMBio e responsável pela Pesquisa e Monitoramento nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral no Rio Grande do Sul.
Após a elaboração do Plano de Ação Territorial do Planalto Sul será criado o sumário executivo como meio de divulgação e por último a publicação do plano oficial pelos estados responsáveis pela coordenação e implementação no território. Dentro das potencialidades do plano procura-se reduzir o risco de extinção das espécies que não se encontram em planos de ação ou em Unidades de Conservação (UCs) através das ações estabelecidas na oficina.
