Diferentes setores debatem formas de reverter a perda de diversidade biológica
Respeito, participação, convivência, resiliência, aliança e paz. Estas foram as palavras escolhidas pela Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita de Cássia Guimarães Mesquita, para abrir em Brasília a Oficina Nacional da EPANB que reuniu durante dois dias integrantes da sociedade civil organizada, da academia, do setor empresarial, do governo federal, dos estados, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares para consolidar as contribuições para as metas nacionais e ações que o Brasil deve adotar para a biodiversidade e que têm sido discutidas por todos estes grupos desde o ano passado.
País com a maior biodiversidade do planeta, o Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e por isso precisa trabalhar para manter governo e sociedade alinhados a ações que priorizem à conservação, a utilização sustentável e a repartição justa dos benefícios da diversidade biológica brasileira. Como parte deste compromisso, o país deve ter sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) vigente e alinhada às decisões da Convenção.
Na última Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 15), no Canadá, foi instituído o novo Marco Global Kunming-Montreal de Biodiversidade que definiu quatro objetivos de longo prazo, para 2050, e 23 metas para 2030. Como tarefa de casa a partir deste novo marco, o Brasil deve revisar sua EPANB e definir, inclusive, novas metas nacionais de biodiversidade. Segundo a nova decisão, é preciso adotar medidas urgentes para deter e reverter a perda de diversidade biológica.
Para tanto, ao longo de pouco mais de um ano uma consulta pública online ficou aberta na Plataforma Brasil Participativo e oficinas setoriais com representantes de diversos setores foram realizadas com o objetivo de coletar contribuições e recomendações. Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar, empresários, cientistas e pesquisadores, sociedade civil organizada e representantes do governo federal e dos estados foram alguns dos setores reunidos nestas oficinas com o apoio de entidades representativas dos mesmos, além de ongs ambientais e entidades empresariais, a ABEMA, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Ciência e Tecnologia. “É muito importante a gente reconhecer as contribuições”, destacou Rita.
“Para entender o tamanho do desafio é preciso pontuar que estamos indo na direção contrária ao compromisso assumido e perdendo diversidade”, alertou Bráulio Dias, diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA. Após a consolidação das metas, a proposta será pactuada com o Governo Federal para se tornar um instrumento de política pública.
“Precisamos de uma política que de fato cada cidadão brasileiro seja capaz de entender e que cada gestor público compreenda seu papel na implementação”, explicou Rita. Ainda segundo a secretária, esta nova política precisa ser aliada dos povos tradicionais, construída sobre o reconhecimento de direitos, da participação de qualidade, da repartição dos benefícios e da inclusão de todos no enfrentamento que as mudanças do clima têm sobre estes povos.
A oficina realizada pelo MMA no auditório do ICMBio contou com o apoio de mais de uma dezena de parceiros entre entidades internacionais, da sociedade civil organizada, e de órgãos governamentais, incluindo o Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção.
