O Brasil tem, atualmente, 445 espécies de plantas e animais consideradas invasoras. Mas como elas chegaram até aqui? A introdução dessas espécies pode ocorrer de forma intencional ou acidental por vias e vetores de transporte entre regiões, países e ecossistemas. O ritmo crescente dessas invasões é resultado da intensificação do comércio, de viagens e do turismo em nível global e é uma verdadeira ameaça à sobrevivência das espécies nativas.
Fatores como desmatamento e degradação de áreas verdes também podem facilitar a introdução das Exóticas, na medida em que elas têm grande capacidade de adaptação ao ambiente no qual se inserem, sendo favorecidas pela ausência de inimigos naturais (ex. predadores), o que lhes permite se multiplicar e, assim, desequilibrar ecossistemas.
Reduzir esses impactos requer uma abordagem interdisciplinar e o envolvimento dos governos federal, estaduais e municipais, empresas e sociedade civil e é justamente esse o trabalho do Pró-Espécies: Todos contra a extinção, que apoia a implementação das ações previstas pela Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (ENEEI).
O projeto prioriza a integração de todas as esferas governamentais na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies brasileiras categorizadas como ameaçadas de extinção. Um dos focos da ação é, justamente, o desenvolvimento do sistema de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras (EEI).
Ações em andamento
Recentemente, com apoio de consultoria especializada contratada no âmbito do Pró-Espécies, foi finalizada a elaboração participativa da proposta de Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida (PNADPRR), incluindo uma proposta de rede de apoio e colaboradores, além de um protocolo geral de alerta, detecção e resposta rápida (ADPRR) e manuais específicos de ADPRR para os ambientes marinho, terrestre e dulcícola.
Em maio também deve ser finalizada a 4ª Monitoria Anual e Avaliação de Meio Termo do Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (PIENNEI).
A construção da base de dados relacionada às espécies exóticas também está em andamento. Esse documento vai conter uma proposta de lista de EEI prioritárias para detecção precoce e resposta rápida e uma lista de espécies já presentes no país, além de uma análise e priorização relacionados às vias/vetores de introdução e dispersão, avaliação dos impactos ecológicos das EEI – que utiliza a metodologia Environmental Impact Classification for Alien Taxa (EICAT) da IUCN -, um levantamento e sistematização dos dados de ocorrência georreferenciados das espécies presentes e as fichas com informações de cada uma delas.
Os estados também estão participando ativamente das ações de prevenção e controle de EEI, com a elaboração e implementação dos Planos de Ação Territoriais (PATs) para Conservação de Espécies Ameaçadas.
No âmbito da ENEEI, dois cursos de capacitação, na modalidade de ensino à distância, estão em fase de elaboração, também com apoio do Pró-Espécies. O primeiro curso será uma introdução à gestão de espécies exóticas invasoras, já o segundo curso versará sobre detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras, com base no protocolo geral e manuais já elaborados. Os cursos deverão ser disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MMA.
Algumas Unidades de Conservação Federais prioritárias, sob responsabilidade do ICMBio, estão iniciando as ações de alerta, detecção e resposta rápida, seguindo protocolos e manuais desenvolvidos no âmbito da ENEEI.
Prevenção e controle
De acordo com a Convenção sobre Biodiversidade Biológica (CDB), espécie exótica é definida como “espécie, subespécie ou táxon de hierarquia inferior ocorrendo fora de sua área de distribuição natural passada ou presente; inclui qualquer parte, como gametas, sementes, ovos ou propágulos que possam sobreviver e subsequentemente reproduzir-se”. Nesse mesmo contexto, as espécies exóticas invasoras são as “espécies exóticas cuja introdução e/ou dispersão ameaçam a diversidade biológica”.
Para que uma espécie seja considerada invasora, ela deve obrigatoriamente passar por quatro estágios fundamentais: transporte, introdução, estabelecimento, dispersão e/ou expansão populacional. Em cada um dos estágios, as populações e/ou espécies precisam ultrapassar barreiras ou filtros ambientais, naturais ou artificiais para que o processo de invasão se complete. Assim, considerando esse modelo conceitual, torna-se claro que o número de EEI presentes em determinada região é dinâmico.
Até o momento, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima juntamente com diversos setores (setor público, econômico e terceiro setor), identificou aproximadamente 445 espécies exóticas invasoras presentes no país, sendo cerca de 255 espécies da fauna e 190 da flora. Além disso, foram identificadas cerca de 50 espécies exóticas de fauna e 48 da flora ausentes ou contidas com risco de invasão no Brasil.
Alguns planos de prevenção e controle, que incluem também o monitoramento, manejo e erradicação de EEI, já foram constituídos e foram coordenados pelo Governo Federal. Esses instrumentos de gestão previstos na ENEEI foram construídos de forma participativa e articulada com as diversas esferas de governo e setores da sociedade, com objetivos definidos em escala temporal.
Um exemplo é o Plano Javali, publicado em 2017, com o objetivo de elaborar procedimentos para controle da espécie que provoca desequilíbrio ambiental e prejuízos a lavouras de pequeno e médio porte, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Como não há predadores, eles se alastram rapidamente e, atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal.
Outros planos, como Coral-sol, Mexilhão-dourado, controle de gatos em Fernando de Noronha e do Mona Cagarras também já foram publicados.
Recentemente, a campanha de Combate ao Peixe-leão, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o ICMBio, divulgou informações sobre os danos e os perigos do processo de invasão da espécie no Brasil. Esses animais são venenosos e nocivos ao ecossistema marinho brasileiro e aos seres humanos.
