A publicação apresenta um panorama sobre os desafios e caminhos para garantir a sustentabilidade financeira dos Planos de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, com foco especial nos Planos de Ação Territoriais (PATs).
Fruto da experiência acumulada na implementação dos Planos de Ação Nacionais (PANs), o estudo reforça que abordagens com recortes territoriais – como os PATs – são instrumentos estratégicos e mais eficientes para a conservação da sociobiodiversidade. Além de otimizar recursos, eles permitem contemplar um número expressivo de espécies da fauna e flora que compartilham o mesmo território.
Com ciclos de vigência de até cinco anos e possibilidade de renovação, os PATs iniciam suas ações em 2020 e, embora tenham apoio técnico e financeiro do Projeto Pró-Espécies, vão além do horizonte temporal do projeto. Evidencia-se, portanto, a necessidade de garantir fontes alternativas de financiamento para sua continuidade.
A partir da análise de nove PANs e um PAT, a publicação apresenta dados detalhados sobre as ações planejadas, custos estimados, espécies-alvo abrangidas e os principais desafios enfrentados na captação e gestão de recursos.
O estudo também destaca as dez principais linhas temáticas priorizadas pelos planos: Conservação, Pesquisa, Manejo Populacional, Instrumentos Legais, Educação Ambiental e Comunicação, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Fiscalização, Controle de Espécies Invasoras, Licenciamento e Compensação Ambiental, e Regularização Fundiária.
A dificuldade de estimar custos e monitorar os gastos realizados foi apontada por todos os coordenadores entrevistados. A ausência de ferramentas adequadas de controle financeiro e a diversidade de organizações envolvidas dificultam o acompanhamento da execução orçamentária dos planos.
Para enfrentar esses desafios, o estudo apresenta recomendações técnicas e estratégias para captação de recursos, identificando fontes públicas, privadas e internacionais, incluindo editais de fomento de ONGs e agências ambientais.
Além disso, reforça a importância de mecanismos robustos de governança e gestão financeira, com estruturas dedicadas ao controle dos recursos, capazes de fortalecer a alocação estratégica dos investimentos e ampliar os impactos positivos na conservação das espécies.
A publicação foi realizada no âmbito do Projeto 029840 – Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas – Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção, com financiamento do Global Environment Facility Trust Fund (GEF). A iniciativa conta com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), implementação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e execução do WWF-Brasil.