Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente marinho no Brasil, incluindo protocolo específico

Publicado em 1 de junho de 2024

Um dos principais objetivos da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (Resolução CONABIO no 7, de 29 de maio de 2018) e do respectivo Plano de Implementação (Portaria MMA no 3, de 16 de agosto de 2018) diz respeito ao estabelecimento de um Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida para Espécies Exóticas Invasoras (PNADPRR). Este manual é um dos itens que integra o conjunto de documentos deste Programa Nacional, elaborado no âmbito do projeto Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), tendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como coordenador, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência implementadora e o WWF-Brasil como agência executora.

Neste documento, apresentamos o manual de orientação para o uso do Protocolo de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida, com vistas à implementação de ações práticas de erradicação e controle de EEIs em ambientes marinhos. O público-alvo é amplo, no sentido de que o manual pode ser útil para programas de detecção precoce e resposta rápida estabelecidos em outras escalas, seja em nível estadual, seja em uma área particular, como uma unidade de conservação (UC) ou porto marítimo.

O objetivo principal é facilitar a compreensão do processo de detecção precoce e das alternativas disponíveis para cada etapa de aplicação do protocolo de resposta rápida, a fim de permitir que as ações decorrentes de uma notificação de ocorrência de espécie exótica tenham agilidade e foco em maximizar as oportunidades de erradicação, contenção ou controle efetivo de novos casos de invasão biológica.

Este manual foi submetido a consulta pública juntamente com os demais protocolos para ambientes dulcícolas e terrestres. Foram convidados diversos profissionais vinculados à área ambiental e à temática de invasões biológicas, com experiência na gestão pública, no manejo, em restauração ambiental e em atividades de ensino e pesquisa, entre outros, a fim de oferecer contribuições para o aprimoramento do manual e do PNADPRR.

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