Convidamos você a participar da seleção para a apresentar proposta de serviço especializado para elaboração, execução e acompanhamento de dois Projetos de Educação Ambiental a serem implementados em duas microrregiões do território Meio Norte – município de Imperatriz/MA e Terra Indígena Mãe Maria/PA – a fim de atender as ações do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O objetivo do PAT Meio Norte é promover a melhoria do estado de conservação das espécies-alvo e dos habitats do PAT Meio Norte, com participação e engajamento de atores locais, até o final de 2026. Para tanto foi designado em sumário Executivo do PAT Meio Norte uma série de objetivos específicos e ações que visam a minimização das ameaças às espécies alvo e seus ambientes.

Tendo em vista alcançar o objetivo 2 – Capacitação das partes interessadas e divulgação sobre o PAT Meio Norte e suas espécies-alvo, visando maior engajamento e integração na execução das ações – do Sumário Executivo PAT Meio Norte, esta Carta Convite objetiva contratar consultoria especializada (pessoa jurídica), composta por uma equipe de no mínimo dois profissionais, para elaborar, executar e acompanhar dois Projetos de Educação Ambiental, um projeto no município de Imperatriz-MA e outro projeto na Terra Indígena Mãe Maria-PA.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de maio a outubro de 2024.

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 16/04/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 10/04/2024 pelo email: [email protected] e [email protected].

A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 12/04/2024.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Anexo I – Perguntas e Respostas – Publicado no dia 02 de abril de 2024.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC001724 – Publicado no dia 05 de abril de 2024.