Convidamos você a participar da seleção para realização da compilação de dados e geração de materiais cartográficos com vistas a subsidiar a atualização da Lista de Espécies de Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo, ação prevista no Plano de Ação Territorial (PAT) Cinturão Verde de São Paulo, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

O escopo do trabalho para os serviços especificados nesta Carta Convite é a fauna silvestre presente nos 645 municípios do estado de São Paulo, com foco nas espécies de vertebrados e invertebrados funcionais e bioindicadores, dos seguintes grupos:
– vertebrados e invertebrados contidos no Decreto estadual nº 63.853/2018;
– polinizadores focando em abelhas (Andrenidae, Apidae e Colletidae), mariposas (Sphingidae) e borboletas (Nymphalidae, Papilionidae, Pieridae, Hesperiidae, Lycaenidae e Riodinidae);
– cavernícolas (Arrhopalitidae; Bochicidae; Campodeidae; Carabidae; Chelodesmidae; Chernetidae; Chthoniidae; Cryptodesmidae; Cryptopidae; Ctenidae; Cystopeltidae; Dugesiidae; Gonyleptidae; Heptapteridae; Hyalellidae; Hypogastruridae; Ideoroncidae; Loricariidae; Odontostomidae; Paronellidae; Philosciidae; Pyrgodesmidae; Sminthuridae; Strophocheilidae; Tateidae);
– aquáticos continentais e marinhos (Actinopterygii, Turbellaria, Demospongiae, Chondrichthyes, Polychaeta, Crustacea, Ascidiacea, Anthozoa, Asteroidea, Malacostraca, Elasmobranchii, Calcarea, Echinoidea, Rhynchonellata, Holocephali, Holothuroidea);
– moluscos (Mycetopodidae, Hyriidae, Mesodesmatidae , Veneridae, Terebridae, Strombidae, Ranelidae, Littorinidae, Tateidae, Volutidae, Diplommatinidae, Tonnidae, Ellobiidae, Strophocheilidae, Megalobulimidae, Bivalves, Bulimulidae, Tateidae, Olividae, Donacidae,
Mesodesmatidae, Veneridae);
– minhocas (Almidae, Glossoscolecidae, Ocnerodrilidae, Rhinodrilidae);
– libélulas (Odonata);
– formigas (Formicidae);
– besouros (Elateridae, Cerambycudae e Scarabaeidae).

Ressalta-se que para a fauna terrestre com ocorrência em São Paulo é possível reconhecer diferentes conjuntos relacionados aos Biomas Mata Atlântica e Cerrado e às suas fitofisionomias, desde o nível do mar com as restingas herbáceas até os campos de altitude próximos ao cume da Pedra da Mina, a aproximadamente 2.700m acima do nível do mar. No caso da Floresta Ombrófila Densa, vários estudos indicam uma divisão biogeográfica, com espécies apresentando seu limite norte de ocorrência aproximadamente ao sul da Baixada Santista (exemplos: papagaio-de-cara-roxa, maria-da-restinga e mico-leão-de-cara-preta), enquanto outras apresentam seu limite sul de distribuição nesta região (exemplos: papagaio-moleiro e papa-moscas-estrela).

Quanto ao endemismo ao estado, é mais frequente em grupos com capacidade de dispersão limitada, como vários invertebrados e anfíbios restritos a montanhas e em espécies que ficaram isoladas nas ilhas continentais após a última elevação do nível do mar. As espécies endêmicas de maior porte e que destoam desse padrão incluem a jiboia-do-ribeira, o bicudinho-do-brejo-paulista e o mico-leão-preto.

Já para a fauna de água doce, a divisão mais grosseira se dá entre habitats lóticos (rios e riachos) e lênticos (lagos e poças), mas dentro destas categorias a declividade, a profundidade, o tipo de substrato, a vegetação marginal e dentro do corpo d’água, etc., vão criando nichos que permitem a diferenciação da fauna ao longo de um mesmo rio ou dentro de um mesmo lago.

Do ponto de vista biogeográfico há faunas próprias dentro de cada bacia hidrográfica. Em São Paulo temos várias pequenas bacias que drenam diretamente para o Atlântico e tributários de três bacias maiores: Paraná, Ribeira de Iguape e Paraíba do Sul. Há espécies endêmicas a cada bacia ou de rios e lagos específicos dentro delas.

Já os ambientes cársticos ofereceram oportunidades a grupos terrestres e aquáticos que se adaptaram gerando espécies endêmicas às cavernas, grutas, dentre outros. As principais regiões cársticas de São Paulo estão sob rochas carbonáticas no sudeste do estado.

A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.

O período estimado da consultoria será de 8 meses (de abril a dezembro de 2023).

Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 18/04/2022. Acesse para mais informações sobre a carta convite

Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 12/04/2023 pelo email: [email protected].
A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia: 14/04/2023.

Sobre o Projeto Pró-Espécies

O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.

Retificação da Carta Convite SC045180 – Publicado no dia 04 de abril de 2023.

Prorrogação do Prazo da Carta Convite SC045180 – Publicado no dia 10 de abril de 2023.

Resultado de seleção da Carta Convite SC045180 – Publicado no dia 28 de setembro de 2023.